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informes - ABONG

2948/11/2004 a 22/11/2004

Inter-Redes debate o desenvolvimento que queremos

A Inter-Redes - Direitos e Política realizou em São Paulo, nos dias 8 e 9 de novembro, o Seminário O desenvolvimento que temos. O desenvolvimento que queremos, com o objetivo de aprofundar as visões de desenvolvimento presentes nas diversas Redes e Fóruns de organizações da sociedade civil que compõem a Inter-redes e, também, de elaborar uma agenda política comum das redes com relação ao debate sobre desenvolvimento e a participação e controle social sobre o Plano Plurianual (PPA) e todo o ciclo orçamentário.

O encontro contou com a presença de mais de 50 representações de 22 Redes/Fóruns membros da Inter-Redes e de sete Comitês Estaduais de Mobilização para os Fóruns de Participação Social no PPA 2004-2007 - processo iniciado em maio de 2003 pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG), em parceria com a Inter-Redes e a Abong.

Na manhã do dia 8, o diretor de relações institucionais da Abong, José Antônio Moroni, resgatou o histórico da Inter-Redes e apresentou o contexto da participação e mobilização popular na construção do PPA. "Porém, os resultados deste complexo processo de consulta não foram devidamente contemplados no PPA, enviado pelo governo federal ao Congresso. Além disso, alguns acordos firmados com o governo não foram cumpridos, como a continuidade do processo de participação no monitoramento e avaliação do PPA e do ciclo orçamentário; a disponibilização para a sociedade dos sistemas públicos de informação - especialmente o Siafi e o Sigplan; e a construção de indicadores desagregados - como de gênero, raça, etc. -, a fim de demonstrar o verdadeiro impacto das políticas públicas na redução das desigualdades", salientou Moroni.

Ele informou ainda que, devido a essa avaliação e à falta de diálogo com a Secretaria-Geral, as Redes e Fóruns da Inter-Redes decidiram, em agosto deste ano, após um amplo processo de consulta, pelo seu afastamento do processo.

A seguir, Adhemar Mineiro, economista e técnico do Dieese, avaliou as limitações que identificou no processo de discussões do PPA, tendo por base, além da participação popular, a estratégia de desenvolvimento e a política de ajuste do governo federal. Para ele, a grande limitação foi dada pelo próprio governo, em razão da sua política macroeconômica com grande "compromisso" de contenção de gastos sociais e de investimento no orçamento público. Para finalizar a mesa, Assis Mafort, da Fundação Getúlio Vargas (RJ), apresentou o mapeamento dos principais resultados da contribuição da sociedade civil organizada para a construção do PPA 2004-2007, elaborado em conjunto com Rosângela Alves Bravo.

O seminário produziu uma síntese das contribuições sobre desenvolvimento, realizadas pela sociedade civil nos Fóruns Estaduais, e elaborou uma avaliação coletiva sobre as perspectivas críticas ali apresentadas, confrontando-as com a concepção de desenvolvimento do governo Lula. As Redes e Fóruns presentes também debateram uma proposta da Secretaria-Geral da Presidência, de retomada do processo de participação no PPA/Ciclo Orçamentário, a partir da criação de uma agenda conjunta entre governo e Inter-Redes. Após um longo debate, foi consensuada uma plataforma de negociação com o governo federal, contendo pontos essenciais que deveriam ser observados em uma eventual retomada do processo participativo. Foi indicada a formação de um grupo de referência, que será responsável pela condução desse diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Saiba mais: www.inter-redes.org.br.

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