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informes - ABONG

2857/09/2004 a 13/09/2004

Notas

Seleção de Histórias de Mobilização Juvenil

A ONG Aracati e a Fundação Kellogg estão selecionando sete histórias de mobilização juvenil de todo o Brasil para a publicação de um livro, que será lançado em maio de 2005. A inscrição é aberta para todas as organizações, movimentos, redes, projetos e grupos que promovam iniciativas de mobilização social em que a participação dos jovens tem papel de destaque e está gerando resultados concretos. Além da oportunidade de divulgação em escala nacional, os(as) representantes das histórias escolhidas receberão a visita de jornalistas para a produção do relato e poderão participar de um seminário para debater e trocar experiências. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de setembro pela Internet, no site www.aracati.org.br. Mais informações: (11) 3031-1133. E-mail: contato@aracati.org.br. Site: www.aracati.org.br.


Campanha lança posicionamento sobre diretrizes do Fundeb

Na última semana, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou uma nota com posicionamento público referente às diretrizes para o Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), divulgadas pelo Ministério da Educação em julho. Na nota, a Campanha reconhece ser um avanço a criação de um fundo único para toda a educação básica, superando uma das principais deficiências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), mas alerta para o risco de uma política focalizadora da educação infantil de zero a três anos, caso seja mantida a restrição feita no documento ao financiamento desta etapa.

 

A Campanha cobra do governo o fim imediato da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo pelo qual 20% das receitas vinculadas da União são retiradas da educação, como também cobra a definição de um custo-aluno-qualidade que garanta condições adequadas à criação do Fundeb. Outro ponto destacado na nota é o repúdio da Campanha à intenção do governo de assumir os investimentos no Fundeb como parte do pagamento da dívida do Fundef. A Campanha critica também o tom genérico do documento do MEC com relação ao controle social do novo Fundo. No dia 18 de agosto, o Ministério da Educação deu um passo a mais e entregou à Presidência a Proposta de Emenda Constitucional que cria o Fundeb. Saiba mais pelo site da Campanha: www.campanhaeducacao.org.br.


Mapa da violência contra a mulher em São Paulo

Com base nos registros de ocorrências da malha de delegacias especializadas no atendimento à mulher, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP finalizou e divulgou, em 1o de setembro, o mapa estatístico inédito da violência contra as mulheres em todo o Estado de São Paulo, registradas neste ano. Foram classificadas agressões diversas, como lesões corporais dolosas, maus tratos, calúnia, difamação, constrangimento, ameaça, estupros, tentativas de estupros, atentado ao pudor e crimes sexuais sem violência.

 

Em todo o Estado foram registrados mais de 132 mil casos de violência contra a mulher, apenas nos cinco primeiros meses deste ano. Na capital paulista, os dados provêm das nove subseções da Delegacia da Mulher: Centro, Sul, Oeste, Norte, Leste, Santo Amaro, São Miguel, São Mateus e Pirituba, que, juntas, contabilizam 21.888 casos com algum tipo de violência contra a mulher, mas apenas 241 prisões efetuadas. Em relação ao interior de São Paulo, foram analisados os dados de 116 municípios com Delegacias de Defesa da Mulher, que efetuaram 110.956 registros. Depois da capital, a Região Metropolitana de Campinas, formada por 19 municípios e com 2,3 milhões de habitantes, mostra-se a mais violenta contra a mulher. Em apenas sete desses municípios foram realizados 8.602 registros. Entre eles, Americana se destaca com 3.619 casos.


Mais informações com a assessoria de imprensa da OAB-SP: (11) 291-8179/8182. Site: www.oabsp.org.br.

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