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informes - ABONG

27913/07/2004 a 19/07/2004

Notas

Conferências de Mulheres

Duas importantes conferências de e para as mulheres acontecem nesta semana: nos dias 12 e 13, em Brasília, ocorre a I Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, organizada pelo Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (Conami), Departamento das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Instituto Indígena Brasileiro Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia. No site da Funai estão disponíveis as informações sobre o evento (www.funai.gov.br/). Já no período de 15 a 17 de julho será realizada a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no Clube do Exército, em Brasília (DF), sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O objetivo deste encontro é propor diretrizes para a fundamentação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A programação da conferência está disponível no endereço www.mec.gov.br/spmu/ftp/Iconf.pdf. A Abong preparou uma publicação em colaboração a esta I CNPM, disponível em seu site: www.abong.org.br.


A Abong no Fórum Social das Américas

A Abong também estará no Fórum Social das Américas (FSA): em 27 de julho, ocorrerá o Seminário As conseqüências socioambientais do projeto de Infra-estrutura Regional Sul-Americana (Irssa), evento coordenado pela Abong e promovido em parceria com GTA, Rede Brasil e Aliança Amazônica ( articulação que envolve oito países: Brasil, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Suriname e Guiana). As organizações promotoras analisarão, entre outros: O projeto Irssa e as suas implicações na vida dos povos sul-americanos; Que integração o Irssa propõe; As implicações socioambientais; Os impactos nas populações tradicionais; O Irssa e a vida das mulheres. Para mais informações, visite o site do FSA: www.forosocialamericas.org.


Nota pública e Manifesto repudiam a proposta de desvinculação do Ministério da Fazenda

Em 6 de julho, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação - articulação que atualmente reúne 200 organizações da sociedade civil - lançou uma nota pública, manifestando repúdio com relação à proposta de desvinculação de recursos das áreas de educação pública e saúde, em elaboração pelo Ministério da Fazenda, e divulgada com exclusividade em 4 de julho, pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo o jornal, a proposta faz parte do que já foi batizado na área econômica de "terceira agenda de reformas", voltada para "atacar" os gastos e tocar nas receitas vinculadas à saúde e à educação públicas de nosso país.

 

A informação divulgada e a concepção de gasto social que ela revela geraram, como informado pela Campanha, indignação entre as entidades, redes e movimentos, que trabalham pela ampliação dos recursos para a área. E, em 13 de julho, membros da sociedade civil do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão vinculado à Presidência da República, lançaram o Manifesto contra a Desvinculação das verbas constitucionais destinadas à saúde e à educação, para o qual estão colhendo assinaturas. As pessoas que quiserem apoiar este movimento devem solicitar o Manifesto à Abong pelo e-mail: abonginfo@uol.com.br, com Neusa. Já nota pública da Campanha está disponível no site www.campanhaeducacao.org.br Mais informações: Campanha Nacional pelo Direito à Educação: (11)3151-2333. E-mail: campanha@acaoeducativa.org.br.

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