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27622/06/2004 a 28/06/2004

ONGs em busca de um Mercosul social e solidário

Em 23 e 24 de junho, durante o seminário Os desafios para a construção de um Mercosul Social e Solidário, no Rio de Janeiro, acontece o lançamento de um novo e instigante projeto: o Programa Mercosul Social e Solidário. Esta proposta não inicia ações, mas, sim, fortalece programas e trabalhos já existentes em 18 organizações não-governamentais (ONGs) de cinco países - Brasil, Argentina, Uruguai Paraguai e Chile -, responsáveis pela sua execução. 

O Programa terá duração de quatro anos e é financiado com recursos da União Européia (UE) e da ONG francesa Comitê Católico Contra a Fome e pelo Desenvolvimento (CCFD). O principal objetivo é melhorar o exercício da cidadania e a qualidade de vida de grupos sociais marginalizados nos países do Cone Sul, consolidando processos democráticos na região. No Brasil, as três ONGs executoras são: o Centro de Ação Comunitária (Cedac/RJ), o Centro de Ação Cultural (Centrac/PB) e o Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis/SP).

A idéia do projeto nasce em 1999, quando um grupo de ONGs passou a se reunir para discutir a integração da cidadania no Mercosul. Com isso, as 18 ONGs dos cinco países expressaram sua vontade em realizar um programa para reforçar as capacidades de grupos regionais. Com apoio da UE e do CCFD, passaram, então, a debater e a formular hipóteses sobre as necessidades dos atores sociais e também sobre quais ações deveriam ser desenvolvidas para este fim. Até junho de 2003, aconteceram encontros que definiram todos os passos do Programa Mercosul Solidário e Social. 

Conforme a coordenadora de projetos do Cedac, Ana Lúcia da Silva Garcia, o Programa tem quatro níveis de ação. O primeiro, apóia organizações da sociedade civil de base. "O Cedac apoiará, por meio do Programa, 12 a 13 grupos de quatro municípios do Rio de Janeiro, entre eles, de mulheres, de produção, de educadores e educadoras, de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes", informa Ana. O segundo nível de trabalho promoverá encontros nacionais temáticos, com os grupos apoiados pelas ONGs. O terceiro, realiza um intercâmbio temático entre os países - o Brasil, por exemplo, tratará de orçamento participativo e a participação da sociedade civil nos conselhos. O quarto nível de ação tentará interferir na dinâmica do Mercosul oficial para colocar pautas sociais, por meio de ações como o seminário de lançamento do Programa, divulgado para todas as instâncias oficiais do Mercosul. 

Desse processo, participarão cem representantes das 18 ONGs e 1.800 beneficiários diretos, além de 110 representantes da sociedade civil de cada país, envolvendo redes de ONGs e vários(as) parceiros(as). "É a cidadania acontecendo de baixo para cima", avalia Ana. Para ela, com o aporte de recursos destinado ao Mercosul Social e Solidário, será possível fazer um cruzamento das ações de nível local com o continental. Com isso, espera-se resultados como reforçar as capacidades das organizações de elaborarem propostas com uma visão regional. "Outro aspecto importante é que o programa tem grupos de trabalho que sistematizarão as experiências que estão sendo desenvolvidas nos cinco países, que terão níveis de capacitação diferenciados, tanto para sua ação específica quanto em nível nacional e continental". 

Cedac: cedac@cedacnet.org.br
Centrac: centrac@terra.com.br 
Pólis: polis@polis.org.br

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