ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Pão Para o Mundo
  • REDES

    • Plebiscito Constituinte
informes - ABONG

27111/05/2004 a 17/05/2004

IPEA divulga levantamento nacional de abrigos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu o Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede de Serviços de Ação Continuada - a Rede SAC, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDA). O estudo foi promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por intermédio do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio do MDA e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). Os resultados foram apresentados em 14 de abril, no Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar, promovido pela Associação Brasileira Terra dos Homens, Ministério Público do Rio de Janeiro e o Unicef. 

O levantamento traz informações relevantes sobre o perfil de abrigados(as) por faixa etária (conforme sexo, raça e cor) - por exemplo, se mantêm o vínculo familiar, se freqüentam escolas e qual o motivo de ingresso nas instituições -, e vários dados em relação aos abrigos: quantos apóiam a reestruturação familiar; qual o atendimento que oferecem; qual a situação em relação à promoção dos direitos à convivência familiar e comunitária, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), etc. 

Foram pesquisadas 626 instituições das cinco Regiões brasileiras, das quais 589 oferecem programa de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social. Dessas entidades, 49,1% localizam-se na Região Sudeste; 20,7%, na Região Sul (20,7%); e 19%, na Região Nordeste. As Regiões Norte e Centro-Oeste, juntas, são responsáveis por menos de 12% do universo (4,2% e 7,0%, respectivamente). Mais de um terço dos abrigos beneficiados encontra-se em São Paulo (34,1%), e cada um dos Estados que o seguem sequer atingem 10% de participação no universo investigado (Rio Grande do Sul, 9,8%; Rio de Janeiro, 7,3%; Paraná, 7,0%; Minas Gerais, 6,8%; e Bahia, 6,3%).

Para a coordenadora geral do estudo, a técnica do Ipea Enid Rocha, o levantamento mostra, de forma inédita, a situação das instituições quanto a aspectos considerados importantes para um atendimento satisfatório em abrigos, o que pode orientar o direcionamento das políticas públicas, com base na identificação de lacunas e de dificuldades no cumprimento desses critérios. "É preciso destacar que foram identificados esforços das instituições para se adequarem às diretrizes e princípios estabelecidos no ECA para a execução da medida de proteção abrigo", ressalta. Essa adequação, conforme o estudo, é o provável motivo para que mais da metade dos abrigos pesquisados esteja sublotada (64,2%). 

Outros dados mostram que 57,6% dos abrigos atendem grupos de até 25 crianças e adolescentes. Dessas entidades, 78,1% realizam atendimento misto e mais da metade (53%) trabalha com a faixa etária ampliada, ou seja, a diferença entre a maior e a menor idade das crianças e adolescentes nos abrigos é superior a dez anos. Predomina o regime de permanência continuada (78,4%), em que crianças e adolescentes fazem do abrigo seu local de moradia.

Enid avalia que a pesquisa também abriu um espaço para que as instituições apresentassem os problemas enfrentados, entre eles, a instabilidade no repasse de recursos públicos; as dificuldades de articulação com outros serviços e políticas de atenção às crianças e aos adolescentes e a suas famílias; a lentidão dos processos na Justiça. "Foram identificadas lacunas no atendimento que não são sanadas pelos programas de abrigo, como o fato de os abrigos não terem capacidade para, sozinhos, trabalharem na promoção da família e na prevenção do abandono. Acho que a sociedade civil pode ter um papel importante nesse sentido", frisa.


Solicite a pesquisa ao Ipea: pesquisa.abrigos@ipea.gov.br.

 

lerler
  • PROJETOS

    • Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs e de suas causas

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca