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informes - ABONG

2676/04/2004 a 12/04/2004

II CSAN debate conjuntura e aprova 48 propostas

Com a presença de 1.300 representantes da sociedade civil e do poder público, a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (II CNsan) aprovou 48 propostas, que serão encaminhadas à Presidência da República. Elas foram consideradas prioritárias para o combate à pobreza, a promoção do desenvolvimento social e a garantia de uma alimentação de qualidade e em quantidade adequada à sociedade brasileira, devendo ter bases econômica, social e ambiental sustentáveis.

O encontro - cujo tema central foi A construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - aconteceu no período de 17 a 20 de março, na cidade de Olinda (PE), após dez anos da realização da primeira CNsan e concluído o primeiro ano de atuação do reativado Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) - extinto em 1995, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. E, teve como conjuntura um Brasil onde 53 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza.

O diretor da ONG Pólis e membro do Consea pela Abong, Silvio Caccia Bava, considera que a interrupção na construção de uma política nacional de segurança alimentar trouxe graves conseqüências. "Não começamos novamente do zero, mas, hoje, a dificuldade em garantir a segurança alimentar e nutricional tornou-se ainda maior, em razão da atual orientação das políticas macroeconômicas e da fragmentação das políticas sociais".

Contudo, Caccia Bava frisa o sucesso do processo de construção da II CNSan, com a realização das conferências municipais e estaduais, apesar da falta de acúmulo sobre o tema. Da mesma forma, não faltaram propostas concretas na Conferência Nacional, debatidas nos 16 grupos temáticos. Entre elas, a de garantir a compra de alimentos integrantes da cesta básica, pelo governo, da produção dos assentamentos da reforma agrária e da agricultura familiar; a posição contrária à produção e comercialização dos transgênicos; a atribuição de novos papéis aos Conseas estaduais.

Um dos temas centrais tratados por vários(as) expositores(as) foi a distância entre o discurso da afirmação de direitos e as políticas praticadas pelo governo federal - como o Programa Fome Zero. "É preciso criar mecanismos de gestão que forcem a integração entre os Ministérios da área social", diz Caccia Bava. "Fiquei impressionado com a energia social do encontro. Se o governo souber se abrir para receber esta contribuição, o Fome Zero dará um salto, e vamos conseguir apresentar soluções de curto prazo."

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