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informes - ABONG

26630/03/2004 a 5/04/2004

Instalado o Conselho de Promoção da Igualade Racial

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão ligado à Presidência da República e liderado pela ministra Matilde Ribeiro, comemorou o seu primeiro aniversário, ocorrido em 21 de março, com uma agenda especial, da qual se destacou, no dia 22, a instalação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Conforme documento oficial, o CNPIR é um órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da Seppir, o qual tem como ""finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira, com o objetivo de combater o racismo" para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico como social, político e cultural, "ampliando os processos de controle social sobre as referidas políticas".

O CNPIR é constituído por 20 representantes efetivos de entidades sociedade civil, com seus respectivos suplentes, e 20 representantes do governo federal - ministros e secretários de Estado. A Abong, um dos membros do Conselho, tem como representante titular seu diretor-geral, Jorge Eduardo S. Durão - também diretor da ONG Fase (RJ), e, como suplente, a diretora do seu Regional Nordeste 1, Mônica Oliveira - membro da coordenação executiva da ONG Cenap (Recife/PE).

Para Mônica, o desafio para a atuação do Conselho é imenso: "vinculado a uma Secretaria que tem uma estrutura e um orçamento mínimos e tendo como responsabilidade tratar de um tema que é ainda muito "polêmico" para a sociedade brasileira.O caminho não será nada fácil." Ela avalia que a dimensão dos problemas a serem enfrentados também é grande. "E, até agora, não há sinais de que a política econômica, implementada pelo governo, esteja seguindo a rota para a superação desses problemas", frisa.

Nesse sentido, Mônica considera fundamental que não só as instâncias diretivas da Abong, mas todo o seu quadro de associadas se coloque disponível para a discussão e a execução de ações concretas de combate ao racismo, no Brasil e no mundo.


seppir@planalto.gov.br.

 

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