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informes - ABONG

26416/03/2004 a 22/03/2004

Olinda sediará a II Conferência se Segurança Alimentar

No período de 17 a 20 de março, Olinda (PE) sediará a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (II CNsan), que tem como tema central A construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Conforme divulgação do governo federal, o encontro terá como objetivo principal propor ao presidente da República diretrizes para o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no período de 2004 a 2007, bem como a avaliação de experiências de segurança alimentar e nutricional e a indicação de ações para aquele período - com ênfase em ações estruturantes, que visem a retirar as famílias da dependência dos programas de transferência de renda. 

A II CNsan será a etapa final de um processo iniciado nos municípios, seguidos pelos Estados. Serão mil delegados(as) e 300 convidados(as) e observadores(as), que estarão participando de painéis e dos grupos de trabalho e que produzirão o Relatório Final da II Conferência, contendo as proposições para o Plano Nacional.


Como explica a diretora do Programa Amazônia Sustentável e Democrática, da Fase/RJ, e membro da coordenação do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBsan), Maria Emília Lisboa Pacheco, segurança alimentar e nutricional é a realização do direito de todas as pessoas ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. "Esta é a visão que orientou a construção da pauta da conferência e para a qual contribuíram as propostas das organizações integrantes no FBsan", informa. Em 17 de março, o FBsan divulgou documento intitulado Carta Aberta aos participantes da II CNsan, em que pontua historicamente problemas e desafios de SAN neste "momento crucial", considerando os poucos avanços ocorridos após a I CNsan, ocorrida há dez anos. 

Para Maria Emília, o conjunto de 17 grupos temáticos constituídos reafirmam a necessidade de uma política de segurança alimentar e nutricional que tenha como princípios: a intersetorialidade entre órgãos de vários ministérios; ações conjuntas entre Estado e sociedade; articulação entre orçamento e gestão; articulação entre ações emergenciais e ações políticas de caráter estruturante. 

"A construção de uma política, nesta perspectiva, coloca no centro a crítica à visão restritiva do combate à fome", avalia Maria Emília. "E põe em questão a urgência de políticas estruturais redistributivas, que assegurem emprego e renda, que garantam a qualidade dos alimentos - com base no princípio da precaução - e o acesso à terra, priorizando a produção de alimentos dos agricultores familiares e agroextrativistas em bases sustentáveis. Este é o desafio para Olinda". 

Leia no site da Abong a íntegra da Carta Aberta aos participantes da II CNsan. FBsan: www. FBSAN.org.br. CNsan: E-mail: 2conf.san@planalto.gov.br. Site: www.fomezero.gov.br/

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