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informes - ABONG

26110/02/2004 a 23/02/2004

INESC avalia execução orçamentária no 1º ano de Lula

O governo Lula deixou de gastar com as políticas sociais 30% dos recursos orçamentários autorizados pelo Congresso Nacional em seu primeiro ano. Este é um dos dados que o Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc/Brasília) acaba de publicar em seu Boletim do Orçamento, nº 03, que contém pesquisa e avaliação da execução orçamentária no primeiro ano do governo Lula. O estudo envolveu as várias assessorias técnicas do Inesc, analisa 190 programas e 828 projetos para políticas públicas e inclui sete tabelas sobre a execução orçamentária do período em questão.

No Boletim, o Inesc avalia, entre outros, que é importante recordar que o exercício de 2003 foi iniciado com o anúncio de um ajuste monetário e fiscal rigoroso, que elevou a taxa básica de juros em 0,5% e a meta de inflação para 8,5%. O governo elevou a meta de superávit primário do setor público não-financeiro, consolidado de 3,75% para 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e fez contingenciamento nas despesas de investimentos, que passaram de R$ 14,5% bilhões para R$ 3,9 bilhões. 

Nesse sentido, o documento ressalta que "a tendência da queda dos juros, verificada a partir de junho, não foi suficiente para impulsionar o crescimento da economia, que teve taxa de crescimento acumulada ao longo do ano de apenas 0,3%. Isto se refletiu no aumento da taxa média de desemprego em 2003 (12,3%), quando comparada ao exercício de 2002, que foi de 10,5%, e no impacto imediato na renda média dos brasileiros que teve redução de 12,9% em termos reais".

Para José Antônio Moroni, um dos membros do colegiado de gestão do Inesc e diretor de relações institucionais da Abong, as análises da pesquisa comprovam a preocupação atual de diversas ONGs e movimentos: que as mudanças proclamadas por Lula ao assumir a Presidência da República não sejam levadas a termo pelo seu governo e que, novamente, a sociedade brasileira e seus graves problemas sociais sejam deixados em segundo plano. "Por isto, dialogamos com o atual governo federal cobrando seus compromissos de campanha, mantendo nossa total autonomia, destacando o nosso poder de crítica e a força do papel político que o povo brasileiro pode ter", salientou Moroni.

Para ler a íntegra desta pesquisa, acesse o site do Inesc: www.inesc.org.br. E-mail: inesc@inesc.org.br

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