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informes - ABONG

25920/01/2004 a 26/01/2004

Genebra recebe a cúpula sobre a sociedade da informação

No período de 10 a 12 de dezembro de 2003, a cidade de Genebra (Suiça) foi palco de um esperado encontro com mais de 15 mil participantes: a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI). A CMSI - como já divulgado no Informes Abong 222 - tem por objetivo construir uma sociedade da informação, com ações e metas devidamente debatidas e acordadas. Para tal, foram previstos dois encontros: um, em Genebra e outro, em Tunís (Tunisía), que ocorrerá no período de 16 a 18 de novembro de 2005. A realização da CMSI foi proposta pelo Conselho da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e endossada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, no final de 2001. 

O diretor executivo da organização não-governamental Rede de Informação do Terceiro Setor (Rits), Paulo Lima, presente oficialmente em Genebra, tem acompanhado os processos preparatórios e elaborado relatórios. A Rits também realizou eventos e tem divulgado vários documentos a respeito do tema, mantendo uma constante interlocução sobre a CMSI com a Abong. 

Conforme Lima, no Brasil, destacadamente, houve uma articulação de muito bom nível para a CMSI e o Caucus da América Latina e do Caribe fez intervenções importantes no processo em Genebra, com boa capacidade de lobby (ver http://lac.derechos.apc.org/wsis/). "O processo foi difícil, mas o resultado - a declaração do ministro Samuel Pinheiro Guimarães - foi muito interessante e considerou todas as nossas demandas. O setor privado brasileiro teve uma participação através da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico".

Porém, somente o setor privado dos países desenvolvidos conseguiu exercer influências concretas para as decisões dos chefes de Estado. O diretor da Rits salienta, por exemplo, que o conflito entre o incentivo ao uso e à adoção do software livre e os interesses comerciais da Microsoft marcam os textos. A delegação norte-americana era composta por mais de 20 pessoas, muitas delas advogados e consultores de empresas privadas. A Nokia esteve presente como parte da delegação da Finlândia. Já as organizações da sociedade civil presentes, impedidas de participar de várias reuniões exclusivas para os governos, optaram por elaborar uma declaração alternativa, criando "uma articulação muito interessante e original. Os Estados e as Nações Unidas não se opuseram a que ela fosse tomada como documento oficial da CMSI, o que é um avanço". 

Na fase final do processo, optou-se por criar um fato político de uma atividade que, para Lima, ainda não terminou. "Apesar de se divulgar uma Declaração de Princípios e um Plano de Ação, foram criadas comissões para continuar trabalhando em dois temas sobre os quais não se conseguiu chegar a um consenso: a governança da Internet e a criação de um fundo de solidariedade digital", enfatizou. 

Ele frisa também que, sem tocar nas questões principais, os documentos não firmam compromissos importantes para a transformação dos problemas da exclusão digital, da exploração comercial desigual de acesso à banda Internet, de direito à comunicação, da concentração dos meios e do estímulo à criação de uma sociedade da informação que não reflita a lógica injusta da globalização. "E o fato de nenhum chefe de Estado de países desenvolvidos e mesmo em desenvolvimento estar presente indica o baixo perfil da CMSI. O processo, contudo, está em aberto. Até 2005, se pode reverter o quadro para algumas questões."


Leia a íntegra do relatório sobre a CMSI, elaborado por Lima, no site da Abong (www.abong.org.br). No site da Rits, estão disponíveis também vários outros documentos sobre o tema: www.rits.org.br

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