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informes - ABONG

25728/11/2003 a 4/12/2003

Participação plural marca Conferência do Meio Ambiente

No período de 28 e 30 de novembro, Brasília foi a sede da 1a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Com o tema central Vamos cuidar do Brasil e promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, a Conferência teve por objetivo ampliar o debate e a participação popular na definição de diretrizes, para a consolidação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). No mesmo período da CNMA, aconteceu também a 1a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, para a qual o MMA contou com a parceria do Ministério da Educação. 

Diversas representações participaram do evento, entre elas, povos indígenas, populações ribeirinhas, quilombolas, ONGs, governos, organizações sindicais de áreas urbanas e rurais, empresariais, acadêmicos. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve presente em vários momentos do encontro.

O processo de pré-conferências e conferências estaduais em todo o País mobilizou cerca de 65 mil pessoas e elegeu 912 delegados (participantes com direito a voz e a voto) para a CNMA, conforme o Instituto Socioambiental (ISA). Além desses, participaram como delegados 165 conselheir@s do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). As representações dividiram-se em grupos temáticos, para debater e votar as 1.044 emendas do documento-base da CNMA. 

Para Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental (ISA) e delegada na Conferência pelo Conama, o ponto mais importante do encontro foi a diversidade da participação da sociedade civil, com a presença de representantes que não são historicamente ligados ao movimento ambiental. "O debate foi mais amplo e identificou as questões de interface com a questão ambiental que preocupam a sociedade".

Com o encontro, Adriana, que também é membro da coordenação do GT Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms), acredita que se pôde reconhecer - principalmente por meio da participação de povos indígenas, ribeirinhos, quebradeiras de coco, entre outros - que o fortalecimento da organização social na Região Amazônica teve resultados.

A Conferência deu visibilidade aos temas mais polêmicos da atualidade e, conforme a coordenadora do ISA, quatro pontos, aprovados pelos seus respectivos grupos, foram os principais neste debate: moratória à carcinicultura (criação de crustáceos), proibição da transposição do rio São Francisco, dos transgênicos e de plantios de eucalipto. "O mais evidente", observou, "é que esse grupo diverso da sociedade demonstrou uma reação fortíssima a esses itens." 

As representações presentes também apontaram a necessidade de a conferência ser bienal e deliberativa - o que não aconteceu neste ano. "O processo foi um passo extremamente importante para ampliar o debate, para mostrar ao governo que os temas debatidos não são só conversa de ambientalistas e para identificar os setores da sociedade que precisam aprofundar o diálogo". 

@s jovens, por sua vez, apresentaram à ministra Marina Silva, no dia 30, a carta Jovens Cuidando do Brasil, que reúne as propostas elaboradas por 400 delegad@s da Conferência Infanto-Juvenil.

www.socioambiental.org www.fboms.org.br www.mma.gov.br

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