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informes - ABONG

2547/11/2003 a 13/11/2003

ABONG e parceiras debatem DHs de todos e todas

Em 8 de novembro, durante o Fórum Social Brasileiro, a Abong, realizou, em conjunto com o Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Entidades Parceiras no Brasil (PAD), a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC Brasil) e o Fórum Ecumênico Brasil (FE Brasil), o Seminário Nacional Direitos Humanos de Todos e Todas. O encontro teve como principal objetivo contextualizar e promover um amplo debate acerca dos direitos humanos e sua articulação com desenvolvimento e democracia, apontando estratégias para a construção de uma agenda comum de ação. 

Direitos Humanos, Desenvolvimento e Democracia foi o tema do primeiro painel, que contou com a presença de três especialistas, cada qual responsável por um dos campos políticos em discussão: Luciano Maia, procurador regional/Brasília (direitos humanos); Lena Lavinas, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (desenvolvimento); e de Pedro Pontual, do Instituto Pólis (democracia). A mesa foi moderada pelo diretor-geral da Abong, Jorge Eduardo S. Durão. Para ele, os pontos centrais trataram sobre: o resgate da dimensão universalista dos direitos humanos; a luta pela universalização dos Dhescs; a defesa e recuperação do sistema de proteção social; o embate dos que defendem a manutenção dos direitos, sua ampliação e sua desconstrução pelas políticas neoliberais; a questão da radicalização da cultura democrática e de como incorporar a ótica dos direitos humanos na atuação do Estado brasileiro e dos governantes; a questão da democracia participativa e dos seus limites e do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social; a questão da democracia representativa e participativa, ligada às questões da reforma política e da reforma do poder judiciário. 

A diretora-executiva da ONG Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese/BA) foi a moderadora do segundo painel do encontro: A Pauta dos Direitos Humanos no Brasil. Eliana considerou que a primeira mesa deixou "uma vontade muito grande de aprofundar a questão dos DHs no Brasil, pensando numa pauta, que caracterizaria nossa agenda enquanto movimentos sociais, plataforma de direitos, organismos e igrejas." Para este debate, @s painelistas fizeram suas análises com base nas ações de seus movimentos e organizações: a Plataforma Dhesc foi tratada por seu secretário-executivo, Paulo Carbonari, membro também do Movimento Nacional de Direitos Humanos; como militantes de movimentos sociais, Lúcia Xavier, da ONG Criola, e Elmano de F. Costa, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, avaliaram a conjuntura dos DHs no Brasil, principalmente sob o enfoque das desigualdades raciais/étnicas e da distribuição - ou não - da terra no país. Por fim, Zwinglio Mota Dias, Koinonia/FE Brasil resgatou a relação DHs- organismos ecumênicos e igrejas na história.


Em 2004, será lançada publicação sobre o Seminário.


Lançamentos

No encontro, a Cese - que comemora seus 30 anos de vida - distribuiu exemplares da sexta edição, revista e ampliada, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que se adotou a chamada "linguagem inclusiva". O livreto traz também, entre outros, a atualização dos documentos das associadas Cese, comentando cada artigo, uma lista de web sites sobre DHs e bibliografia para consulta. Ao final do seminário, foram lançados, conforme previsto, o Relatório sobre a dignidade humana e a paz no Brasil 2003, da FE Brasil, e o Relatório Direitos Humanos no Brasil: diagnóstico e perspectivas, de Ceres e Miserior.

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