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informes - ABONG

25116/10/2003 a 21/10/2003

SMM lança ação contra o tráfico de seres humanos

O Serviço à Mulher Marginalizada (SMM/SP), uma ONG com 12 anos de vida e que trabalha com as questões ligadas à exploração sexual comercial de mulheres, adolescentes e crianças, lançou no Estado de São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad/Guarulhos/SP), a "ação de enfrentamento" Proteja-se do tráfico de seres humanos - O tráfico de mulheres, crianças e adolescentes é crime e dá cadeia! Esta importante e necessária iniciativa, considerada inédita em todo o Brasil, inclui telefone para denúncias - 0800490500 -, folders, cartazes e processos educativos de caráter preventivo a respeito do tema, que serão promovidos em escolas, igrejas e grupos interessados. 

A articuladora do SMM, Priscila Siqueira, relata que a idéia surgiu quando a equipe da ONG percebeu, no final do século passado, que a exploração sexual comercial havia chegado no seu auge com o tráfico de pessoas. Isto é comprovado por dados da Organização das Nações Unidas (ONU): hoje, de 1 a 4 milhões de pessoas são traficadas no mundo, principalmente mulheres e meninas. O tráfico de pessoas é considerado a terceira fonte de renda ilegal do mundo, perdendo somente para os tráficos de armas e de drogas, com a estimativa de que movimente cerca de 12 bilhões de dólares por ano. "Infelizmente, o Brasil é considerado um dos grandes "exportadores" de seres humanos. Nossas garotas vão principalmente para países da Europa e, recentemente, também para o Japão e os Estados Unidos". 

Além disso, na maioria dos países, a legislação é muito deficiente. Para os especialistas, relata Priscila, é preciso trabalhar para que haja uma harmonização das legislações. "Hoje, o tráfico de pessoas é uma atividade globalizada e adquiriu o caráter empresarial, a tal ponto que a ONU comprou esta briga", denuncia. Ela lembra que também há homens, inclusive na cidade de São Paulo, trabalhando mais de 12 horas por dia em condições de escravidão. 

Diante disso, o SMM e a Asbrad concluíram que sua ação precisaria principalmente esclarecer às mulheres e meninas que estão saindo do país. Para tal, conversaram com o superintendente da Polícia Federal de São Paulo, o delegado Francisco Balthazar da Silva, que aderiu à idéia, com comprometimentos: o material será anexado em todos os passaportes emitidos no Estado de São Paulo; distribuído nos três aeroportos do Estado; nos portos de Santos e São Sebastião; nas estações de metrô e rodoviárias de São Paulo. Por outro lado, conforme Priscila, pela primeira vez problemas graves como turismo sexual e tráfico de pessoas são alvos de ações específicas do governo federal. 

E esta causa está tendo várias adesões e insere-se em ações maiores: a secretária Emília Fernandes, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, interessou-se publicamente, em Seminário sobre o tema, a difundir no país o folder da ação SMM/Asbrad. No Estado de São Paulo, está sendo instalado o primeiro escritório do programa global de enfrentamento ao tráfico, proposto pela ONU em nível internacional. Mais: a ação é apoiada pela Secretaria de Justiça do Estado, pelo Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e por várias ONGs. 

O SMM e a Asbrad estão também articulando os movimentos de mulheres da região de Campinas e do Vale Paraíba, para uma ação conjunta desta luta. "Queremos que este trabalho tenha um impacto muito grande, que entre nas escolas e igrejas, porque temos de ter não só ações punitivas, mas principalmente preventivas."
www.smm.org.br smm@smm.org.br

 

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