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informes - ABONG

24825/09/2003 a 1°/10/2003

ABONG participa do Fórum das Lideranças Nacionais Pela Concertação

Aconteceu, em 18 e 19 de setembro, um debate promovido pela Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), chefiada pelo secretário Tarso Genro, em torno do tema O Brasil Rumo ao Futuro: Construindo o Desenvolvimento Sustentável. A participação no encontro refletiu a composição do CDES: muitos empresários, um número menor de representantes de trabalhadores/as e muito poucos representantes de outros segmentos da sociedade civil. A Abong foi representada por seu diretor geral, Jorge Eduardo S. Durão, e pelo diretor de relações institucionais, José Antônio Moroni.

Os participantes do evento foram convidados a pensarem juntos sobre a questão relativa ao Brasil que queremos ser em 2020, na lógica da política conduzida pela Sedes, cuja pauta permanente está embasada nos conceitos de consenso, novo contrato social e consolidação da democracia. A visão do Brasil do ano 2020, na síntese feita pelos organizadores do evento, é a de "um país sem miséria, com menor desigualdade social, pleno emprego, melhor distribuição de renda e acesso universal aos serviços básicos de saúde, alimentação, moradia, saneamento e lazer. Um país em que a educação é prioridade, em que há alta expectativa de vida, e orientado para o desenvolvimento sustentável. Um país com capacidade para desenvolver tecnologia, tornando-a acessível a todos. Um país com mais segurança, mais justiça e uma responsabilidade social crescente. Um país ético e sem corrupção. Este é o Brasil que queremos para 2020". Conforme Genro, a construção desse projeto de país é um passo inicial em um processo de concertação que está apenas começando.

Analisando o diálogo, Jorge Durão destacou o paradoxo de, num país tão marcado pelos conflitos, haver um discurso aparentemente tão consensual sobre pontos como: a necessidade de reduzir as desigualdades - inclusive as raciais e de gênero; viabilizar o desenvolvimento sustentável; distribuir renda; a liderança internacional do Brasil como país inspirado pela cultura da paz.

Nos grupos de trabalho, contudo, ficaram claras as contradições, expressas na dificuldade de introduzir questionamentos aos ganhos do setor financeiro, à política econômica, às conseqüências sociais e ambientais do modelo agrícola do agribusiness, etc. Não houve discussão suficiente sobre as ações e os "consensos" foram frágeis e superficiais. Durão manifestou ainda sua preocupação com a discrepância entre o tempo desse processo de concertação e o tempo do processo político real. "Afinal de contas, corremos o risco de ficarmos à espera do resultado da concertação, enquanto outros setores vão ganhando as paradas importantes, como parece estar a ponto de acontecer na questão da liberação dos transgênicos".

Na avaliação de Moroni, este processo de concertação, coordenado pela Sedes, ainda está muito focado em um determinado público: o que atua na relação capital-trabalho, com a predominância do capital. "A estratégia de se pensar em um novo contrato social é válida e necessária, mas é preciso incorporar outros sujeitos políticos, inclusive aqueles que têm uma forma de organização diferente da nossa", ressaltou. "Não falo apenas das ONGs e demais formas de organização da sociedade civil; falo de novos atores, entre eles, os jovens organizados na periferia em torno de manifestações culturais. Como está, teremos uma concertação pelo alto, isto é, pelos que já estão incluídos."

Outro aspecto também problematizado por Moroni é sobre o consenso. "Pergunto: é possível o consenso numa sociedade tão complexa e dividida como a nossa, em que a única forma de comunicação entre as classes está sendo a violência? Que consenso seria este?" Conforme ele, para se falar em consenso e novo contrato social no Brasil, será necessário começar a falar de onde sairá a riqueza que deverá ser distribuída e quem perderá com isto.

 

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