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informes - ABONG

24314/08/2003 a 20/08/2003

Inter-Redes e ABONG entregam a Lula documento final com resultados dos debates sobre o PPA 2004-2007

Na quinta-feira passada, 14 de agosto, Inter-Redes, Abong e representantes dos comitês estaduais de mobilização estiveram, em Brasília, em audiência com o presidente Lula e ministros, para apresentar e entregar o documento com os relatórios dos Fóruns Desenvolvimento, Participação e Inclusão - os fóruns da participação social no Plano Brasil de Todos - PPA 2004-2007. Ao todo, foram realizados 27 fóruns em todo o território nacional, reunindo cerca de 2,2 mil entidades de vários campos de atuação. 

Cerca de 170 representantes de organizações da sociedade civil de todo o país participaram da audiência. No dia anterior, tod@s estiveram reunid@s para fazer a avaliação do processo e discutir a proposta de sua continuidade, a ser apresentada para a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Durante a solenidade de entrega do documento, o presidente da República destacou a importância da participação social na elaboração do PPA: "Certamente é o plano que tem uma maior densidade de participação da sociedade do que qualquer outro que já foi lançado no Brasil". Lula salientou que a parceria servirá como instrumento de cobrança da população ao andamento dos projetos realizados pelo governo. O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Luiz Dulci, destacou a importância do debate do PPA nos Fóruns estaduais. "Esse processo confirmou nossa certeza de que é fundamental ampliar, cada vez mais, os espaços da participação social na definição das políticas públicas", disse.

O presidente da Abong, Sergio Haddad, falou sobre as propostas da sociedade para continuidade do processo. "É importante ser conseqüente com aquilo que foi proposto. Para tanto, as organizações e os comitês estaduais vão seguir mobilizados, não só para acompanhar os desdobramentos no Executivo, mas também, no Legislativo. Interessa à sociedade ter acesso às informações do Sistema Integrado de Administração Financeiro, o Siafi. Queremos discutir mecanismos institucionais de acompanhamento e controle social do PPA e da sua execução, orçamentária, para, de fato, concretizar esta participação numa perspectiva democrática e de valorização do papel da sociedade civil". 

Depois da audiência, Inter-Redes, Abong e representações estaduais reuniram-se em uma oficina com a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério do Planejamento para discutir as formas e os pontos para a continuidade do processo.
www.inter-redes.org.br - www.abong.org.br

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