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informes - ABONG

24024/07/2003 a 30/07/2003

IPEA e Conanda pesquisa abrigos para crianças e adolescentes

Milhares de crianças e adolescentes são educad@s e crescem em abrigos, privad@s do convívio familiar e, muitas vezes, sem acesso aos seus direitos básicos de cidadania. Porém, não há dados precisos sobre quantos abrigos existem no País, o número de abrigad@s nem sobre a adequação das ações dessas instituições ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para responder a essas questões, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o apoio do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), estão realizando o Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes.

Inicialmente, a Pesquisa está sendo efetuada em 660 instituições e programas de abrigos de todo o Brasil, que recebem recursos da Rede de Serviços de Ação Continuada (SAC), do Ministério da Assistência e Promoção Social, para a manutenção do atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros resultados serão divulgados no início do segundo semestre de 2003.

Para Fernando Silva, coordenador do Programa de Desenvolvimento Local do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pela Abong, o levantamento de informações sobre os abrigos no Brasil justifica-se pela necessidade em se obter um perfil das entidades responsáveis por umas das medidas protetivas - abrigo (artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente). "O Estatuto define abrigo como uma medida provisória e excepcional, que deve ser aplicada de forma transitória para a colocação em família substituta, não sendo possível a privação de liberdade."

A coordenadora geral da Pesquisa, Enid Rocha, do Ipea, avalia que "os resultados da pesquisa ajudarão o governo a definir que tipo de política pública deve ser adotada em relação à rede conveniada de abrigos e também oferecerá aos gestores de políticas e de programas sociais informações relevantes para o estabelecimento de normas e diretrizes que possibilitem o reordenamento dos serviços prestados por essas instituições no atendimento a crianças e adolescentes em situação de abandono". Conforme ela, a maioria das crianças e adolescentes que vive hoje em instituições de abrigo têm família com situação socioeconômica precária, o que dificulta a preservação da convivência familiar. 

A pesquisa acontecerá em três etapas. Conforme Fernando, na primeira, que será concluída até 15 de setembro de 2003, obterão informações sobre: tipo de programa de abrigo; número de unidades executoras vinculadas a cada instituição; número atual de crianças e adolescentes abrigados; opinião d@ dirigente do programa de abrigo sobre o melhor atendimento as crianças e adolescentes em situação de abandono social; dificuldades enfrentadas para o retorno às famílias de origem; conhecimento d@ dirigente sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; princípios que o programa de abrigo segue na prestação do serviço.
Fernando Silva: fernando@cclf.org.br


Pesquisa Abrigos - Ipea: (21) 2527-0035

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