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informes - ABONG

23810/07/2003 a 16/07/2003

Conselho diretor da ABONG avalia conjunturas nacional e internacional

O Conselho Diretor (CD) da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) reuniu-se no período de 2 a 4 de julho, em São Paulo, com os objetivos centrais de programar os preparativos para o Seminário Internacional O Papel da Sociedade Civil nas Novas Pautas Políticas e da VI Assembléia Geral Ordinária da Abong - que ocorrerão no período de 1o a 4 de setembro -, bem como de avaliar o papel e a atuação da Associação nos cenários nacional e internacional. Estiveram presentes o presidente e o secretário-geral da Abong, Sérgio Haddad e Jorge Durão, a tesoureira Marina Kahn, três diretores executivos, oito diretores/as regionais e três assessores/a da sede Nacional.

Na tarde do primeiro dia, o encontro contou com a participação do subsecretário-geral da Presidência da República, Cezar Santos Alvarez, o que permitiu uma continuidade do debate sobre a relação da Abong com o governo federal. Isto porque em 2002, desde a campanha de primeiro turno do pleito, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chamou a Abong para dialogar e conhecer mais sobre o universo de atuação de suas associadas, redes, fóruns e movimentos parceiros. Em outubro de 2002, essas representações discutiram e propuseram a Lula caminhos para orientar a relação entre o Estado e a sociedade civil, na perspectiva da construção de direitos. Mas Abong e suas parceiras sempre frisaram ao presidente que, independente de colaborações técnicas, as ONGs manterão sua autonomia na relação com o governo federal.

À Secretaria-Geral (SG) da Presidência da República, cujo ministro-chefe é Luiz Soares Dulci, compete assistir diretamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente no relacionamento e na articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo. Neste sentido, tem estabelecido um diálogo constante com a Abong e Inter-Redes, no monitoramento e na sistematização dos debates da sociedade civil organizada sobre o Plano Plurianual 2004-2007.

Sérgio Haddad e o conselho diretor da Abong acordaram com Alvarez em aprofundar as seguintes análises e ações conjuntas: histórico e definição do marco legal para as organizações não-governamentais; reconhecimento oficial da produção de conhecimento efetuada pelas ONGs e de suas colaborações para a ciência e a tecnologia; avaliar as formas de participação das sociedade civil organizada nos conselhos e fóruns; discutir sobre fundos e incentivos governamentais para as ONGs; cooperação internacional e a inserção das ONGs em processos públicos transnacionais.

O Conselho Diretor também aprovou seis novas ONGs associadas: Ação Comunitária do Brasil (RJ), Avante - Qualidade, Educação e Vida (BA), Centro de Assessoria do Assuruá - CAA (BA), Centro Interdisciplinar de Estudos Grupais Enrique Pichon-Rivière - Cieg (BA), Ecoa - Ecologia e Ação (MS) e Enda Brasil (RJ).

 

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