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informes - ABONG

2335/06/2003 a 11/06/2003

Brasília sediará conferência de direitos humanos

No período de 11 a 13 de junho, acontecerá, em Brasília, a VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos (Auditório Nereu Ramos/Câmara dos Deputados). Este grande encontro contará, em sua mesa de abertura, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com importantes personalidades governamentais, do campo jurídico e de organizações da sociedade civil. As apresentações tratarão de temas como os desafios à Proteção dos DHs e Controle Social da Política de direitos humanos. Serão formados sete Grupos de Trabalho, para debaterem tópicos específicos. 

Para o coordenador nacional de formação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e secretário executivo da Plataforma dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC) Brasil, Paulo Carbonari, a Conferência tende a ser um marco significativo, pois deverá aprovar um processo de debates e de acúmulo coletivo sobre o assunto, que se desdobrarão em todos os Estados. "Vivemos uma conjuntura política importante, com um claro compromisso da parte de diversos órgãos públicos e de organizações da sociedade civil para aprimorar os mecanismos de garantia dos direitos humanos em diversos sentidos", avaliou.

No dia 11, serão realizados outros eventos durante a Conferência, entre eles, o lançamento do Relatório Brasileiro sobre os DhESC, elaborado pel@s relatores/as nacionais para os direitos à educação, saúde, meio ambiente, trabalho, moradia e alimentação. O relatório foi apresentado à Comissão de Direitos Humanos da ONU em abril deste ano. Em 23 de maio, o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas divulgou suas conclusões, resultantes da análise do Informe do governo brasileiro sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O documento reconhece avanços importantes no campo da proteção dos direitos humanos no Brasil, mas também aponta vários problemas, que se constituem em empecilhos para a garantia efetiva dos direitos, especialmente para as populações em situação de maior vulnerabilidade. Para o Comitê, o Brasil deu passos significativos na proteção dos direitos humanos, como a instituição do Programa Nacional de DHs e a mudança do Código Civil, que promove maior igualdade entre homens e mulheres.

Carbonari lembra que o tema da Conferência - O Brasil e o Sistema Nacional de Proteção dos DHs - recupera uma proposta do MNDH, apresentada e aprovada pela VI Conferência (2001), e pretende mobilizar os diversos agentes do campo dos direitos humanos no sentido de construir um novo Sistema de Proteção.

Acontecerão, ainda no dia 11, a entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos e a apresentação do relatório sobre o Direito alimentar no Brasil, de Jean Ziegler, relator especial da ONU e do relatório do movimento de mulheres sobre a Cedaw. 
MNDH: olmar@mndh.org.br. 

Seminário Relatores Nacionais em DhESC 
A Plataforma DhESC Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Voluntariado e a Secretaria Especial de Direitos Humanos realizarão, em 10 de junho, em Brasília, o Seminário Relatores Nacionais em DhESC: prestando contas à sociedade brasileira. Mais informações: (54) 3045-327. E-mail: secretaria@dhescbrasil.org.br.

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