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informes - ABONG

23015/05/2003 a 21/05/2003

SDTS/PMSP e OIT apresentam pesquisa sobre trabalho

Neste mês em que se comemorou o 1o. de Maio - Dia Mundial do Trabalho, continuam sendo divulgadas novas pesquisas sobre a situação laboral no Brasil e no mundo. E a pesquisa Trabalho legal, ilegal e "alegal": novidades da dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, da Prefeitura Municipal de São Paulo (SDTS/PMSP), mostra, entre outros pontos que, de 1989 a 2001, o desemprego no país passou de 1,9 milhão de pessoas para 7,8 milhões, com a geração de 5,9 milhões de trabalhadores/as desempregad@s. Cerca de 53% do total de novas pessoas desempregadas no país concentrou-se no segmento daqueles com mais de oito anos de escolaridade e apenas 5%, entre trabalhadores sem instrução.

No mesmo período, o emprego doméstico cresceu 8,61% ao ano. Com os resultados do estudo, divulgado em 15 de maio, a SDTS avaliou que o modelo adotado pela economia brasileira, na década de 1990, desempregou, assim, os mais escolarizados, afastou da Previdência Social "os (poucos) novos postos de trabalho e expandiu fortemente apenas as ocupações de até dois salários mínimos." 

O estudo questiona os conceitos de trabalho formal e informal, considerando-os marcos regulatórios do mercado de trabalho, que se refere muito mais à natureza do emprego assalariado. Pretende contribuir, também, para melhor elucidar a complexa evolução recente da dinâmica das ocupações no Brasil. Com isso, a SDTS acredita que se abre uma nova perspectiva no debate sobre propostas de enfrentamento do desemprego e da informalidade no mercado de trabalho.


A Hora da Igualdade no Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, em 12 de maio, o primeiro relatório global sobre discriminação no trabalho, Tempo para a Igualdade no Trabalho (Time for Equality at Work). O documento reúne informações sobre o problema em todo o mundo, indica novas formas de discriminação que começam a ser identificadas e defende que o combate à discriminação possibilita a redução da pobreza e ajuda a garantir a coesão social. A íntegra do estudo está disponível no site da OIT (http://www.ilo.org/declaration ), em inglês, francês e espanhol.Em complemento, também está sendo lançado o Suplemento Nacional, que analisa a questão no Brasil, realizando comparações da situação em 1992 e 2001, com base nos dados da PNAD/IBGE.


SDTS/PMSP: www.trabalhosp.prefeitura.sp.gov.br.
OIT/BR:www.ilo.org/public/portugue/region/ampro/brasilia/index.htm

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