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informes - ABONG

2298/05/2003 a 14/05/2003

IBGE divulga situação do trabalho infantil no Brasil

Em abril, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Suplementar da PNAD sobre o trabalho infantil, realizada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2001, 5.482.515 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos de idade, trabalhavam no país - 1.935.269, de 10 a 14 anos, e 296.705, de 5 a 9 anos. Mais de um milhão não freqüentava escola, cerca de 49% trabalhavam sem remuneração e 43,4% dedicavam-se a atividades agrícolas. O IBGE considerou, pela primeira vez, inscritos ou beneficiários de programas sociais educacionais e de apoio à permanência na escola. 

Fernando Silva, coordenador do Programa de Desenvolvimento Local do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), representando a Abong, interpreta os dados da pesquisa do IBGE, considerando alguns aspectos. O primeiro, é que a pesquisa não cobre as áreas rurais de seis Estados da Região Norte do país e nem a população infantil de rua. "Portanto, ainda não temos um conhecimento mais próximo da realidade que atinge de fato milhões de crianças e adolescentes", avaliou. 

Outro aspecto é a diminuição no número de crianças e adolescentes que trabalham, passando de 19,6%, em 1992, para 12,7%, em 2001. Para Fernando, isto representa a materialização do artigo 86, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual estabelece que "a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios". Ele considera que este é um dado animador, apesar de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando representarem, em termos absolutos, praticamente a população do Maranhão, Estado com o pior índice de trabalho infantil. 

Esses números, analisa Fernando, devem indignar e impulsionar para fazer com que as políticas públicas efetivem ações articuladas, garantindo escola pública gratuita e de qualidade para todas as crianças e adolescentes; haja maior rigor na implementação dos mecanismos de controle e fiscalização do trabalho infantil, a melhoria da renda familiar, a promoção do desenvolvimento local integrado e sustentável. "E mais, a integração e a sistematização de dados sobre o trabalho infantil deve ser uma prioridade, sob pena de não termos o conhecimento da dimensão deste grave problema. Ou seja, a diminuição do número de crianças e adolescentes que deixaram de trabalhar, deve nos desafiar." www.ibge.gov.br fernando@cclf.org.br


Brasil é terceiro em trabalho infantil doméstico na AL

O Brasil é o terceiro país na América Latina em trabalho infantil doméstico. Cerca de 500 mil crianças e adolescentes trabalham em casas de família, cumprindo jornadas extensas, muitas vezes sem remuneração. Este número só é maior em Honduras e na Guatemala. Para combater e conscientizar a população sobre a situação, o Unicef, a OIT, a Fundação Abrinq e a Andi lançaram, em abril, a campanha O Brasil sem Trabalho Infantil doméstico. Para tal, será veiculada mensagem pela televisão, rádio e mídia impressa, condenando o trabalho doméstico infantil. O filme, de 30 segundos, dá como lema: Trabalho infantil doméstico: não leve essa idéia para a sua casa.

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