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informes - ABONG

2281°/05/2003 a 7/05/2003

Dia Mundial do Trabalho: os problemas que continuam

Mais uma vez, comemora-se o 1o. de Maio, Dia Internacional do Trabalho. E, mais uma vez, muitos problemas graves continuam em pauta. Por isto, muito além de comemorações, a data consagrou-se principalmente como um dia de luta pela preservação de direitos trabalhistas, pela criação de novos postos de trabalho, contra a exploração da mão-de-obra infantil e as desigualdades de condições laborais entre homens e mulheres, branc@s e negr@s, etc... 

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), intitulado Discriminação Racial no Brasil: um balanço das intervenções governamentais", mostra, entre outros pontos, as enormes diferenças de condições no mundo do trabalho entre raças e também gêneros. Conforme o estudo, o Brasil é a segunda maior nação negra do mundo - a primeira é a Nigéria -, com 76,4 milhões de negros e negras. Apesar da lenta diminuição da pobreza, tanto para a população negra quanto para a branca, a primeira ainda leva muita desvantagem: em 2001, o país possuía 35,1 milhões de pessoas negras pobres ao lado de 19,7 milhões de brancas. A taxa de desemprego é quase 2% maior para as pessoas negras e aumenta em certas regiões: em São Paulo, no mesmo ano, esta diferença foi superior a 4,5%. Ainda em 2001, viviam em famílias abaixo da linha de pobreza 46,3% de homens negros e 47,8% de mulheres negras. 

Apesar de não serem consideradas significativas as diferenças entre gêneros pelo Ipea, e de se saber que, em geral, homens negros ganham menos do que mulheres brancas, cabe frisar que elas são, quase sempre, mais atingidas pela pobreza do que os homens. Isto é o que mostra o relatório anual do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), A situação da população mundial 2002: população, pobreza e oportunidades: em grande parte do mundo, as mulheres trabalham mais horas que os homens e cerca de metade desse tempo é dedicado a tarefas não-remuneradas, como cuidar dos filhos e da casa, o que não é normalmente incluído no sistema de contas nacionais. No mercado de trabalho brasileiro, apesar de alguns avanços, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 1998, 36,4 % da força de trabalho feminina inseria-se em posições menos favoráveis, como o emprego doméstico; em 1999, o rendimento médio das mulheres com remuneração de trabalho era 69,1% do percebido por homens.

Para a coordenadora geral da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e uma das representantes da Rede Economia e Feminismo no Brasil, Nalu Faria, "no país, temos como um dos grandes desafios implantar políticas de distribuição de renda e que contribuam para reverter as desigualdades." A Rede Economia e Feminismo, que é parte da Rede Latino-Americana de Mulheres Transformando a Economia, tem como um de seus eixos dar visibilidade à situação de trabalho das mulheres e os custos a que são submetidas, por arcarem com a maior parte do trabalho reprodutivo, com o aumento do trabalho diante da diminuição das políticas sociais e pela desigualdade salarial e de condições de trabalho. "Por isso, consideramos que a campanha por recuperação do salário mínimo, organizada pela Marcha Mundial das Mulheres, é fundamental para combater a pobreza entre as mulheres e contribuir para a diminuição da desigualdade entre os gêneros, uma vez que 66,9% das mulheres que estão na População Economicamente Ativa (PEA) recebem até dois salários mínimos."


www.sof.org.br www.ibge.org.br www.ipea.gov.br

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