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informes - ABONG

22724/04/2003 a 30/04/2003

ONU recebe relatório brasileiro sobre DhESC

A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu, em 2 de abril, em Genebra, o Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais 2003. O documento foi produzido pelos seis relatores e relatoras nacionais, nomeados em outubro de 2002, após indicações de organizações da sociedade civil, pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESC), com o apoio e a parceria do programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos. 

Relatores e relatoras têm mandato para receber comunicações ou denúncias de violações aos direitos humanos, realizar missões aos Estados para investigar situações destes direitos, elaborar reuniões periódicas e relatórios anuais. São eles/as: Flavio Luiz Schieck Valente (Direito Humano à Alimentação, Água e Terra Rural), Jean-Pierre Leroy (Dh ao Meio Ambiente), Eleonora Menicucci de Oliveira (Dh à Saúde), Nelson Saule Jr. (Dh à Moradia Adequada), Sérgio Haddad (Dh à Educação) e Lucila Bandeira Beato (Dh ao Trabalho). 

A apresentação do Relatório foi feita em uma audiência entre os relatores da ONU e quatro relatores brasileiros - entre eles Sérgio Haddad, presidente da Abong -, liderados pelo coordenador do Projeto Relatores Nacionais em DhESC e organizador do Relatório, Jayme Benvenuto Lima Jr. 

A grande importância deste trabalho pode ser dimensionada já na síntese da conjuntura nacional, efetuada por Benvenuto, no Relatório: apesar de ocupar atualmente a 11a posição na economia do mundo, o Brasil conta com uma enorme dívida em matéria de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Estima-se que 50 milhões de brasileiros vivam na linha abaixo da pobreza. O país conta com uma Constituição das mais avançadas, leis e programas nacionais favoráveis aos direitos humanos, mas continua com uma situação de ampla violação e sem mecanismos práticos de monitoramento da realização prática de direitos.

Para o coordenador do Projeto, o desafio desses especialistas tem sido o de monitorar a situação dos direitos humanos no Brasil de forma exemplar, o que implica: conhecer profundamente os problemas relacionados ao seu mandato; articular amplos setores sociais, em busca de cooperação e soluções para os problemas verificados; apresentar soluções viáveis por meio de políticas públicas e de novas leis, que venham a melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

A íntegra do Relatório pode ser solicitada para a coordenação do Projeto Relatores Nacionais DhESC: (11) 3826-0133, com Magali Godói. E-mail: relatores@dhescbrasil.org.br

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