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informes - ABONG

22213/03/2003 a 19/03/2003

Cúpula Mundial Sobre a Sociedade da Informação

Construir uma sociedade da informação, com ações e metas devidamente debatidas e acordadas. Este é o objetivo da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), que acontecerá em duas etapas: Genebra, em dezembro de 2003, e Tunísia, em 2005. Sua realização foi proposta pelo Conselho da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e endossada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, no final de 2001. Para tal, foi levada em conta a urgente necessidade de orientar o potencial do conhecimento e da tecnologia para a promoção da Declaração das Metas do Milênio, bem como o papel central desempenhado pelas Nações Unidas na promoção do desenvolvimento. 

Paulo Lima, diretor executivo da organização não-governamental Rede de Informação do Terceiro Setor (Rits), tem participado de vários processos preparatórios, representando, além da Rits - junto com Graciela Selaimen (diretora de Informações) -, a Abong. A Rits também tem divulgado em seu site vários documentos e informações a respeito da Cúpula e das reuniões preparatórias. 

Para atingir os objetivos da "construção" desta sociedade, que precisa atender a todas as populações do planeta, serão elaborados dois documentos - uma Declaração de Princípios e um Plano de Ação -, que deverão servir de base para os governos dos países que compõem as Nações Unidas. Assim, será uma conferência de chefes de Estado, na qual a sociedade civil organizada e o setor privado têm espaços de manifestação e participação.

O processo preparatório para a Cúpula iniciou-se em 2002, com a PrepCom I, ocorrida de 1o. a 5 de julho, com a proposta de definir regras e procedimentos para a participação da iniciativa privada e da sociedade civil, cuja presença era encorajada pela UIT. Da mesma forma, realizaram-se conferências preparatórias regionais, para também consolidar em documentos as propostas dos países de cada região: em Bamako (África), Bucareste (Pan-Européia), Tóquio (Ásia e Pacífico), Beirute (Oriente Médio) e Bávaro (América Latina e Caribe).


PrepCom II

A PrepCom II, que aconteceu no período de 17 a 28 de fevereiro de 2003, em Genebra, teve uma nova estrutura: foi constituído o Secretariado Executivo da Sociedade Civil, com o objetivo de se relacionar com as ONGs e movimentos sociais, visando a consolidar suas propostas. Nesta reunião, discutiu-se os Temas e Conteúdos a serem incorporados na Declaração de Princípios e no Plano de Ação, que sintetizarão as propostas da Cúpula. Da sociedade civil brasileira, estiveram presentes Rits/Abong, Rede Dawn e Interagir.

Foram criados 21 "caucus" ou famílias, ligados ao Secretariado da Sociedade Civil, que são, na realidade, formas de organização para a produção de conteúdos e formas de pressão, para que seus temas e interesses sejam considerados no Plano e na Declaração (caucus de ONGs, gênero, juventude, regionais, etc.). 

"A inclusão dos países em desenvolvimento num Plano de Ação, em que o combate a infoexclusão seja o eixo principal, é uma questão central para nós", avalia Lima, que considera imprescindível que as ONGs brasileiras se vinculem ao processo. Para ele, é preciso promover a expansão das infra-estruturas das tecnologias da informação e comunicação (TICs), a inovação tecnológica, e as políticas de acesso universal devem promover a melhor conectividade possível a um custo razoável às regiões subatendidas. Deve-se, também, dar seguimento ao fenômeno da convergência das tecnologias, a fim de integrar as TICs tradicionais com as novas, criando alternativas de acesso que contribuam para a redução da brecha digital. "É preciso considerar uma nova forma de administrar o espectro rádio-eléctrico, respondendo ao interesse público e comunitário, e estar atento à igualdade de gênero, à diversidade humana, aos direitos humanos e à liberdade de expressão."

Está prevista para julho a realização da PrepCom 2.5 - uma reunião intermediária entre a PrepCom II e a III. De outro lado, a Unesco deverá apoiar a organização de uma reunião de ONGs da América Latina, que deverá acontecer em Quito, ainda sem data marcada. No Brasil, o Ministério de Relações Exteriores divulgou a criação de uma Comissão Interministerial, com participação de ONGs e do setor privado, para debater a posição brasileira na CMSI. A reunião deverá ocorrer em 20 de março.

Veja no site da Abong a íntegra do relatório Rits sobre a II PrepCom e outros artigos: www.abong.org.br
Rits: www.rits.org.br

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