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informes - ABONG

2216/03/2003 a 12/03/2003

Consea realiza sua primeira reunião

Em 25 de fevereiro, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) reuniu-se pela primeira vez, para discutir seu Regimento Interno e estipular as suas primeiras ações. Criado e instalado em janeiro de 2003, o Consea tem caráter consultivo e assessora diretamente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro José Graziano da Silva, do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), responde como seu secretário executivo e, como presidente, Luiz Marinho, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) - cuja posse foi dada, neste dia, por Lula. 

O Consea possui 62 conselheiros - 13 ministros, 38 personalidades da sociedade civil organizada e 11 observadores -, com mandato até meados de 2004. Silvio Caccia Bava, diretor da Abong e do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, é um dos seus integrantes. Cada membro indicará um suplente - conforme decisão acordada no dia 25. A Abong, na sua última reunião do Conselho Diretor, criou um grupo de trabalho que acompanhará, junto com Caccia Bava, os trabalhos do Consea.

Uma reunião preparatória dos membros da sociedade civil antecedeu à do Conselho. "Assim, foi reafirmada a independência do Consea com relação ao Mesa, motivada por uma intervenção de D. Mauro Morelli, atual membro e ex-presidente do extinto Consea, do governo federal de Itamar Franco", relatou Caccia Bava. Ele relembrou que, na instalação do Consea, Plínio de Arruda Sampaio (Abra) propôs que houvesse um plano de ação do governo para a safra de 2003. "Houve uma surpresa muito positiva nesta reunião, pois quatro ministérios organizaram um grupo de trabalho, após a solicitação de Plínio, e apresentaram uma proposta para o plano de safra de 2003, demonstrando agilidade às nossas proposições". 

Entre as principais iniciativas dessa primeira reunião, criaram-se dois grupos de trabalho, que trataram sobre transgênicos e etnodesenvolvimento para povos indígenas. Foram constituídas, também, as três câmaras temáticas, de caráter permanente: 1) Economia, Produção, Distribuição e Comércio Internacional de Alimentos; 2) Qualidade, Adequação Nutricional e Consumo dos Alimentos; 3) Indicadores, Instrumentos de Ação e de Monitoramento de Segurança Alimentar e Nutricional - da qual Caccia Bava faz parte. Rumiko Tanaka, da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), foi escolhida para participar do Conselho do Fundo de Combate à Pobreza, que será instalado em breve.


Projeto Fome Zero

Compete aos conselheiros do Consea, entre outros, avaliar o Plano Estratégico e o Plano Emergencial do Mesa, do qual faz parte o Projeto Fome Zero - lançado em 16 de outubro de 2001 e implementado como Programa em 4 de fevereiro deste ano -, uma proposta de política de segurança alimentar, elaborada por mais de cem especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil, que deverá beneficiar cerca de mil municípios carentes do País e que inspirará ações integradas do Mesa neste Programa.

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