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informes - ABONG

2176/02/2003 a 12/02/2003

Encontro com ministro Dulci propõe novo diálogo com ONGs

Em 3 de fevereiro, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, iniciou suas visitas a cerca de 30 organizações da sociedade civil, de diversos campos de atuação. A Abong foi uma das escolhidas para realizar o encontro com o secretário-geral, que ocorreu durante um almoço, na sede da Associação. Estiveram presentes o ministro e três assessores e, representando a Abong, Sérgio Haddad (presidente), Jorge Eduardo Durão (secretário-executivo), Silvio Caccia Bava (membro da diretoria) e dois assessores. Os objetivos da reunião foram aprofundar o conhecimento mútuo e discutir uma agenda de interlocução e parcerias. 

Na estrutura do Poder Executivo, dois Ministérios dedicam-se às relações políticas com outros setores: a Secretaria Geral e a Casa Civil. Conforme Dulci, com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de redefinir a área política do governo federal, coube à Secretaria Geral efetuar prioritariamente a comunicação política do governo com os vários segmentos da sociedade civil, tendo em conta as suas especificidades. A Casa Civil, por sua vez, coordena as relações com partidos e Congresso. 

"É a primeira vez no Brasil que um desses dois ministérios terá este papel. O que havia era um ministério coordenando a atuação política do governo; outro, as relações com o parlamento. A interlocução com a sociedade civil podia ou não acontecer. Por isto, a decisão de Lula é inovadora", disse Dulci. E com a missão de obter apoio e engajamento da sociedade, "imprescindíveis neste governo de mudanças", o secretário-geral deseja contar com a Abong para um diálogo constante e na discussão da participação social nas políticas públicas, organização de eventos e produção textual, etc. 

Para Haddad, "Dulci mostrou reconhecer a nossa especificidade de organizações não-governamentais, inclusive diferenciando-a do campo denominado de terceiro setor, e quer o nosso apoio com base na nossa identidade." A diretoria da Abong conversou com o ministro sobre temas como: as especificidades do universo das ONGs, a pluralidade dos seus campos de atuação; o marco legal para as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de finalidade pública; a Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs); cooperação internacional, fundos públicos, reforma e incentivos fiscais. 

A Abong expôs também que, em 2002, por ocasião do contexto eleitoral, articulou-se com 16 redes e fóruns de ONGs e movimentos sociais para, juntos, pensarem sua ação neste processo. Constituiu-se, assim, a Inter-Redes, espaço de articulação e ação em rede. Seu eixo central é a promoção de diálogo e a ação articulada e coletiva entre sociedade civil e Estado, resguardando a autonomia das ONGs, suas redes, fóruns e dos movimentos sociais. "Deixamos claro para o secretário-geral que a Inter-Redes é um novo ator político que se organiza como rede, a qual também lhe possibilitará ter uma dimensão mais clara da diversidade da sociedade civil, das suas demandas e dos seus trabalhos." 

Em breve, a Secretaria Geral encaminhará à Abong uma agenda de possíveis ações conjuntas, para serem definidas de comum acordo. A Associação disponibilizou-se de imediato a apoiar a Secretaria, mantendo e defendo, no entanto, a autonomia de suas ações e das ONGs, redes, fóruns e movimentos brasileiros.

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