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informes - ABONG

2176/02/2003 a 12/02/2003

Dada a largada para uma nova Sudene

Representantes das diversas federações de trabalhadores agrícolas do Nordeste, das CUTs estaduais, da Contag, de ONGs vinculadas à Abong e à ASA realizaram, dia 5 último, no Recife, um encontro com a economista Tania Bacelar, encarregada pelo governo federal de coordenar os estudos e discussões em torno da refundação da Sudene.Com isto, inaugura-se um processo de discussão e articulação das entidades da sociedade, que se quer o mais amplo e participativo possível, para influenciar decisivamente na futura Sudene, tendo em conta que as forças conservadoras do NE já se organizam e os governadores da Região, em sua maioria, se declaram em assembléia permanente.

Tania, que coordenou uma das áreas de trabalho da equipe de transição do governo Lula, fez questão de sublinhar que o controle social das atividades da futura Sudene será fundamental para garantir a aprovação de projetos de desenvolvimento que tenham por base a convivência com o semi-árido, a pequena produção familiar e a diversificação agroindustrial da zona da mata, para romper com a dependência da cana-de-açúcar. Ela lembrou, por exemplo, que a caprinocultura era vista na Região como "atividade de pobre", mas que hoje, graças a experiências muitas vezes patrocinadas por ONGs e sindicatos rurais, demonstrou constituir-se em uma cadeia produtiva de ponta e apropriada ao semi-árido.

Esse mesmo controle social, que passa pela ampliação do colegiado que avalia e aprova os projetos a serem financiados - antes controlado pelos governadores da região -, deverá se estender para todas as áreas programáticas da futura Sudene, inclusive para combater a corrupção, prática que se tornou crônica no modelo anterior da instituição.

Para se chegar lá, entretanto, muita energia terá que ser posta na discussão e articulação, por Estado, dos sindicatos, cooperativas, ONGs. E foi isto que ficou encaminhado ao fim do encontro em Recife: até 15-20 de março, cada Estado nordestino deve realizar um seminário, reunindo representantes da sociedade civil organizada, para discutir as prioridades, modelos de financiamento, restrições, gestão, controle social e orçamento de uma futura Sudene. No fim de março, então, a sociedade civil organizará um seminário regional para consolidar as propostas.

Isso porque, segundo Tania, dentro de alguns dias será criado, pelo presidente Lula, o GT que irá, em 60 dias úteis, coordenar o processo de estudo e de consulta em todo o Nordeste para, ao fim, organizar um seminário regional oficial, visando a discutir e tentar obter algum nível de consenso entre as diversas forças sociais da região, para a confecção do projeto-de-lei de refundação da Sudene.

Outra questão é que a Sudene será recriada via projeto de lei, o que estende a necessidade da organização e pressão dos setores sociais progressistas para o debate que certamente haverá no Congresso. Para facilitar a veiculação de informação sobre o processo, o GT governamental terá uma página na Internet, com tudo que estiver acontecendo e sendo discutido em torno da nova Sudene.

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