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informes - ABONG

21328/11/2002 a 4/12/2002

II Encontro do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos

Reunidos em Dakar, em abril de 2000, nós, participantes da Cúpula Mundial de Educação, nos comprometemos a alcançar os objetivos e as metas de Educação para Todos (EPT) para cada cidadão e cada sociedade.

A afirmação acima foi extraída do texto O Marco da Ação em Dakar - Educação para Todos: atingindo nossos compromissos coletivos, adotado pela Cúpula Mundial de Educação, ocorrida em Dakar (Senegal), no período de 26 a 28 de abril de 2000. Na ocasião, tendo em conta o não-cumprimento dos termos acordados na Declaração da Conferência Mundial de Educação para Todos (EPT), realizada em 1990 (Jomtien/Tailândia), estabeleceu-se novas metas até 2015. A Unesco foi convocada como a líder deste processo.

Com isso, foram criados dois grupos de monitoramento: um, de caráter técnico; outro, o Grupo de Alto Nível - de caráter político, restrito, para acompanhar anualmente as metas estipuladas em Dakar. Participam deste Grupo presidentes de organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco); ministros de desenvolvimento e de relações exteriores dos países ricos; ministros de Educação dos países em desenvolvimento, que estão aquém das metas da EPT; Banco Mundial; representantes de organizações da sociedade civil. 

Neste ano, o II Encontro do Grupo de Alto Nível aconteceu em Abuja (Nigéria), nos dias 19 e 20 de novembro. A América Latina contou somente com duas representações no Grupo: a Abong, com a presença de Vera Maria Masagão Ribeiro, secretária executiva adjunta da ONG Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação; o ministro da Educação de Cuba, Luis Gomes Gutiérrez.

Conforme Vera, um fator importante do II Encontro foi a apresentação do extenso Relatório de Monitoramento Global da EPT, elaborado pela Unesco, por meio do seu setor de estatística do Canadá, e intitulado Educação para Todos: O mundo está no caminho certo? Entre as seis principais metas estabelecidas em Dakar, a Unesco realizou principalmente o monitoramento de três: matrícula na Educação Básica e obrigatória; eqüidade de gênero - um grande problema principalmente na África, onde em várias regiões as mulheres são proibidas de estudar, mas meta na qual houve algum avanço; e alfabetização de adultos, considerada o grande desafio a ser vencido pelo Brasil. 

O relatório também analisa que a ajuda pública para a Educação diminuiu na última década. Neste sentido, o documento final do II Encontro, em seu item 6, enfatiza que os participantes estão "gravemente preocupados" com este fato, pois "tudo indica que existe um grave déficit de apoio internacional para a realização dos objetivos da EPT". Vera considera que "todo o discurso de Jomtien, de vamos nos unir em prol da educação para todos, não se concretizou. E é esta uma pressão que a sociedade realiza nesses encontros: prometeram financiamentos e não cumpriram". Para ver a íntegra do Relatório da Unesco (em inglês), acesse: www.unesco.org/statistics.

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