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informes - ABONG

20931/10/2002 a 6/11/2002

ONGs e redes discutem com intelectuais o contexto pós-eleitoral

Debater e refletir com representantes de ONGs, Redes de organizações da sociedade civil e Fóruns de movimentos sociais a conjuntura após a eleição do primeiro presidente brasileiro representante do Partido dos Trabalhadores: o ex-operário e metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva. Esta foi a proposta da ABONG para o encontro que reuniu três renomad@s intelectuais, em 31 de outubro: Francisco de Oliveira, Luiz Eduardo Wanderley e Aldaíza Sposati.

"Temos que levantar, analisar e apontar para o governo Lula nossas demandas e interesses, as questões-chave para as organizações da sociedade civil e, em particular, para as ONGs", propôs Sérgio Haddad, presidente da ABONG, que participou e coordenou a mesa deste encontro.

Francisco de Oliveira, professor titular aposentado da FFLCH-USP e membro do Conselho de Ética da ABONG, avaliou que este é um momento de reformulação do Brasil, um período de indeterminação. Isto porque as forças que atuaram no passado - entre elas ONGs e movimentos sociais - foram redefinidas nesses últimos 10 anos de neoliberalismo. "Houve um deslocamento dramático de forças, transferências de propriedade, de patrimônio, com paralelos similares ocorridos somente na ex-URSS e na Argentina", pontua o sociólogo. Para ele, a eleição de Lula não resolve todos os problemas, mas abre a porta para tal. E isto pode tornar, agora, ainda mais importante a atuação de organizações, como as que se congregam à ABONG, do que no passado.

O professor do Programa de Ciências Sociais da PUC/SP, Luiz Eduardo W. Wanderley, considera que as ONGs devem ter dois objetivos centrais em suas relações com o governo Lula: formular políticas públicas e elaborar políticas sociais. Para ele, este conceito precisa ser muito bem trabalhado, "porque público significa muitas coisas: a idéia de universalidade, de controle social, de constituição de sujeitos coletivos, a democratização do Estado e da sociedade civil, a transparência no uso dos recursos. Onde esses elementos não existirem, não há público." Assim, é neste aspecto que as ONGs podem avançar com o novo governo, dando sugestões e, com a sua própria prática, mostrar que também são públicas. A elaboração de políticas sociais gera um outro debate, pois a política deve ser considerada não só como uma relação "de cima para baixo", mas como um espaço de negociação, de debate, entre a sociedade e o Estado, para elaboração coletiva de uma política. O social não pode apenas ficar setorializado: tem que se abrir para toda a população brasileira. "E nessa relação com o novo governo, as ONGs têm que aceitar as parcerias, mas uma parceria crítica - saber denunciar e resistir nas horas certas e apresentar novidades."

Já Aldaíza Sposati, professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC/SP e secretária municipal da Assistência Social de São Paulo, afirmou sua alegria por este momento, aliada à preocupação de como enfrentar as dificuldades atuais. Tomando três pontos-chave para sua análise - parceria, social, Projeto Fome Zero -, a secretária analisou, entre outros, que "social não é pobreza". Para ela, é preciso sair do círculo da pobreza e não reduzir o social à capacidade de consumo. "O caráter assistencialista não advém da política de assistência social, mas da visão economicista". Quanto à proposta de Lula de criação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Aldaíza avaliou que "este não pode ser um espaço de benemerência do empresariado, mas sim de construção de um novo patamar de universalidade."

 

ONGs & governo Lula: principais desafios

Considerado por diversos setores como um dos mais influentes intelectuais do PT, Francisco de Oliveira avalia que as ONGs, as quais denomina de "cívico-democráticas", nasceram do bojo de um amplo movimento contra a ditadura militar, cresceram e se transformaram em vozes importantes no processo de democratização. Mas a ambigüidade não era a marca da era militar - apesar da sua difícil conjuntura -, porque os campos eram mais bem definidos. Assim, as ONGs aprenderam a elaborar os seus programas, seus processos de capacitação, suas ações.

Oliveira enfatiza que, com o processo de abertura político-democrática, a ambigüidade da atuação das ONGs cresceu, principalmente na sua relação com o Estado. Apesar de este continuar a ser um espaço de conflito, o Estado deixa de ser o inimigo, pois o papel do sistema político não é mais excludente. Nos governos Collor e FHC, a ambigüidade permaneceu, ainda que não pudessem ser tratados como ditadura e o Estado como inimigo.

Com Lula, a ambigüidade cresce ainda mais. Em tese, seu governo está do lado que as ONGs da ABONG atuam: pela cidadania, pelo fim de discriminações de todos os tipos, etc. "Meu desejo é que no governo Lula as ONGs não abdiquem do seu papel crítico, que indica, sugere e elabora para a sociedade", conclui Oliveira.

Para Sérgio Haddad, "nosso grande desafio para os próximos anos é o de ajudar a mudar este País. Há uma oportunidade de viabilizar direitos e de construir um novo projeto de desenvolvimento. Nosso papel continua sendo junto à sociedade civil, ajudando a construir força social que possa impelir estas mudanças. Somos, ainda, forças mediadoras de propostas a serem universalizadas pelas políticas públicas. No governo Lula vamos preservar nossa autonomia, monitorando as ações públicas e apoiando-as criticamente."

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