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informes - ABONG

19815/08/2002 a 21/08/2002

Conselho Diretor da ABONG reúne-se na Regional Nordeste 2, em Salvador

De 5 a 7 de agosto, realizou-se, em Salvador, BA, a segunda reunião do Conselho Diretor da ABONG. Com a presença de vários diretores regionais, foram discutidos, entre outros assuntos: o Plano de relançamento do debate com a sociedade brasileira sobre o papel das ONGs e o Marco Legal do Terceiro Setor, o Programa de Desenvolvimento Institucional da ABONG (PDI), as ações para o Fórum Social Mundial, o plebiscito sobre a ALCA, questões do CONANDA, a aprovação de novas associadas e de um Programa Jurídico para a ABONG. 

Segundo os diretores, o PDI trouxe motivação para a mobilização e beneficiou tanto internamente a rede, por meio de atividades de capacitação - mobilização de recursos, PMA, fundos públicos, identidade etc. -, como externamente, com um aumento da capacidade de intervenção e mobilização da ABONG. Quanto ao Plano de relançamento do debate com a sociedade brasileira sobre o papel das ONGs e o Marco Legal, foi realizado dias antes da reunião um seminário sobre Identidade e pluralidade das ONGs, com a presença das ONGs da regional Nordeste 2, de alguns parceiros estratégicos, de Jorge Eduardo S. Durão, secretário-geral da ABONG, e do professor Osvaldo Barreto, da Universidade Federal da Bahia. O objetivo do evento foi consolidar o debate interno sobre Identidade e Marco Legal na regional e na ABONG, que contou com o relato dos debates ocorridos anteriormente nas regionais Amazônia, Sudeste e Nordeste 2. Foi proposta também a realização de um balanço efetivo sobre as entidades já qualificadas como OSCIP e um mapeamento dos Termos de Parceria já firmados. 

Em relação ao Fórum Social Mundial, a ser realizado em janeiro de 2003, em Porto Alegre, RS, foi ressaltada a importância da participação da ABONG e de suas associadas de maneira mais propositiva. Foi proposta uma articulação mais geral com as redes de ONGs nacionais para uma intervenção conjunta no próximo FSM. Ficou decidido também que o tema será debatido ainda na próxima reunião com as redes de ONGs, a ser realizada em breve. 

Quanto ao plebiscito sobre a ALCA, a ABONG apoiará a Campanha Nacional contra a ALCA e o plebiscito, inclusive instalando uma urna na sede nacional. A ABONG discutiu estratégias, dentro de seu Programa Jurídico, para estabelecer uma assessoria coletiva, visando ao esclarecimento de questões que afetam institucionalmente as ONGs associadas. 

Foi informado que o CONANDA sofreu um grande corte em seus recursos, pelo contingenciamento de verbas sociais, realizado pela equipe econômica do governo federal.  A eleição para os novos conselheiros do CONANDA será dia 7 de novembro, sendo que o prazo para inscrição vai até o dia 23 de agosto. Para a ABONG, que é um dos representantes da sociedade civil no CONANDA, é muito importante a participação das Ongs neste espaço de elaboração e implementação de políticas para defesa dos direitos da criança e do adolescente. Por isso, ficou decidido que a ABONG vai mobilizar suas associadas para participarem desse processo. 

A próxima reunião do Conselho Diretor está prevista para o mês de novembro, em Belo Horizonte, MG. 

Veja quais são as novas entidades associadas à ABONG: Centro Nordestino de Medicina Popular - CNMP (Olinda - PE) Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAUDE (Porto Nacional - TO) Projeto IBEJI (Salvador - BA)

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