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informes - ABONG

1925/07/2002 a 9/07/2002

Lula reúne-se com redes de ONGs da sede da ABONG

O candidato à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e seu vice, senador José Alencar (PL), reuniram-se nesta sexta-feira, na sede da ABONG, em São Paulo, com representantes de Redes Nacionais de ONGs. O encontro foi solicitado à ABONG pela coordenação da campanha de Lula, e dele participaram representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras, Articulação de ONGs de Mulheres Negras, Articulação do Semi-Árido - ASA, Fórum Nacional da Assistência Social, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Fórum Nacional de Participação Popular, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Fórum ONGs/AIDS, Marcha Mundial de Mulheres, Plataforma Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais - Brasil, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Rede GAPA, e Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos. Outras Redes contatadas não puderam comparecer.

Sérgio Haddad, presidente da ABONG, abriu a reunião com um histórico das ONGs, explicitando sua missão de identificar e analisar as causas dos problemas sociais, apontar soluções construindo modelos de intervenção, e ajudar a envolver a população na luta cidadã.


Conjuntura

Jorge Eduardo Durão, secretário-geral da Associação, apontou os principais desafios enfrentados pelas ONGs na atual conjuntura. Destacou que o discurso de valorização das ONGs tem sido utilizado pelos governos para justificar a redução do papel do Estado em relação às políticas sociais. Nessa lógica, as ONGs têm sido instrumentalizadas como meras executoras de projetos, numa "espécie de terceirização".

Jorge relatou o diálogo travado junto ao governo federal quando da elaboração da Lei que instituiu a figura jurídica das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Na ocasião, a ABONG interviu para garantir transparência e controle social sobre os Termos de Parceria, uma das formas de acesso das ONGs aos fundos públicos. "Quisemos garantir que esta relação não provocasse mais uma forma de clientelismo", disse.

Por último, afirmou que a defesa do desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável para a Amazônia, por parte das ONGs, geram "acusações ridículas" de que as mesmas atentam contra a soberania nacional, defendendo interesses internacionais.


Parceria

"Nem o governo pode instrumentalizar as ONGs, nem as ONGs podem substituir o Governo. É preciso estabelecer um acordo de forma que cada um faça seu papel, e isto implica também em que o dinheiro público seja destinado às entidades para que as mesmas possam melhorar seu trabalho, sem que com isso o Governo se considere no direito de interferir nas instituições", afirmou Lula, depois de relatar sua experiência junto ao Instituto da Cidadania.

O candidato do PT disse que o Governo deveria procurar conhecer o trabalho que as ONGs realizam e também aqueles que poderiam efetuar se tivessem apoio. Falando sobre a possibilidade de um futuro governo, disse que quer das ONGs "uma parceria para realizar as mudanças necessárias no País".

Lula destacou que a participação da sociedade civil é fundamental no processo de transformação da máquina administrativa governamental. "Se não conseguirmos mudar a máquina no primeiro ano de governo, a máquina muda a gente, e sem a sociedade civil não é possível vencer este desafio".


Intervenção crítica

O impacto negativo das políticas econômicas impostas pelas instituições financeiras multilaterais - especialmente o FMI - sobre as mulheres; a necessidade de investimentos em ações de capacitação para o armazenamento de água no Nordeste; a difícil relação estabelecida entre governos - mesmo os petistas - e as ONGs, que são chamadas apenas para dar "aval" a políticas depois de implementadas, e o desrespeito às instâncias de participação da sociedade civil, foram alguns dos temas colocados pelas Redes de ONGs. Para essas organizações, estes são alguns dos desafios que o futuro governo deverá enfrentar para, efetivamente, construir um novo modelo de sociedade, baseado no desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades.

 

lerler
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