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informes - ABONG

18623/05/2002 a 29/05/2002

ONGs denunciam ameaças em Porto Seguro

As questões colocadas pelas ONGs de Porto Seguro em defesa de um desenvolvimento sustentável para a região da costa do descobrimento têm gerado a reação de grupos locais que não têm a mesma preocupação. Em reunião realizada no dia 18 de abril para discutir o Plano de Referência Urbanística e Ambiental (Prua), a proposta do estado para o zoneamento da região, integrantes de ONGs que participavam da sessão foram agredidos pelo vereador Ciro Leite (PFL) com palavrões e ameaças veladas. Um dos presentes na reunião conta que, ao final da sessão, o vereador afirmou: "eu não vou partir para a agressão física agora, mas vocês não perdem por esperar".

Segundo as ONGs da região, o clima tenso já existe há bastante tempo, mas vem crescendo desde setembro de 2001. Convidadas a se manifestar em relação ao Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável do Pólo Costa do Descobrimento PDTIS, vinculado ao Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur II) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 17 ONGs da região avaliaram que as ações previstas eram incompatíveis com os objetivos expressos pelo mesmo: "qualidade de vida da população e a sustentabilidade ambiental, sócio-cultural e econômica do turismo". De acordo com as organizações, pelo PDTIS, mais de 90% dos recursos seriam investidos na realização de obras de infra-estrutura de alto impacto ambiental e o restante seria destinado à promoção do desenvolvimento". 

Representante do Movimento de Defesa de Porto Seguro explica que, para pressionar as organizações que fazem a denúncia da falta de transparência na discussão de projetos de interesse público, políticos "jogam a comunidade contra nós utilizando a rádio e o jornal locais". Em setembro, cerca de uma semana depois de terem emitido o parecer sobre o PDTIS, o jornal local, O Diário publicou matéria em que aponta as ONGs como inimigas da cidade por terem impedido o investimento do BID. Já em ata de sessão ordinária da Câmara Municipal do mesmo mês, o vereador Ciro Leite (PFL) solicita o apoio dos colegas para "eliminar os estrangeiros das entidades e associações". Procurado diversas vezes para comentar as denúncias das ONGs e as ameaças, o vereador não foi localizado e não retornou os telefonemas.

Segundo avaliação de algumas ONGs de Porto Seguro, as autoridades locais mentem quando afirmam que as ONGs impedem a transferência de recursos do BID para a região. De acordo com Jaime Mano, gerente do Prodetur II/BID, nenhum projeto e repasse de recursos foi aprovado ainda e só será feito após a instituição de conselhos, integrados também por representantes da sociedade civil, que debatam o PDTIS.


Desenvolvimento sustentável

Para um integrante da Associação Flora Brasil, tanto o Prua quanto o PDTIS são projetos unilaterais, que ferem o meio ambiente. "Esse Prua visa a ocupação do que resta da Mata Atlântica com uma urbanização total da região". Segundo a fonte, o risco de impacto e degradação ambiental são muito grandes. "Porto Seguro não precisa mais de investimento em construção de hotéis, pois o turismo local já está saturado. É preciso que haja um projeto de turismo realmente sustentável e investimento na qualidade de vida local. O que as ONGs exigem é que qualquer projeto que venha a existir tenha o compromisso com a preservação do meio ambiente (desmatamento zero da Mata Atlântica) e da cultura local, e que a população seja esclarecida e participe efetivamente de todo processo. Isso abrange os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte". 

Por conta da avaliação contrária à execução de projetos que não tenham como prioridade a preservação do meio ambiente e qualidade de vida da comunidade, os integrantes dessas ONGs não são mais convidados para participarem de reuniões, além de sofrerem constantemente agressões verbais e ameaças. Em reação às agressões do dia 18, as organizações registraram boletim de ocorrência junto à delegacia de Porto Seguro e encaminharam cartas solicitando providências à presidência da Câmara Municipal, ao prefeito da cidade, José Ubaldino Alves Pinto Júnior (PFL), e aos gerentes do BID em Brasília (DF) e em Washington. Até agora, entretanto, não há novidades.

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