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informes - ABONG

18516/05/2002 a 22/05/2002

Superação da violência é tema da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos

Com o tema "Um Brasil sem violência: tarefa de todos" foi inaugurada em Brasília (DF), no último dia 15, a sétima edição da Conferência Nacional de Direitos Humanos que se encerra nesta sexta-feira, dia 17. A conferência é promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em parceria com o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, integrado por mais de 30 entidades e articulações da sociedade civil. 

Incluir os direitos humanos como fundamentos e não como empecilhos para o combate à violência, buscando demonstrar a compatibilidade entre eficiência na diminuição da criminalidade e incorporação dos direitos humanos a todas as esferas da administração é um dos principais desafios da conferência, segundo seus organizadores. 

A conferência é um espaço de definição de estratégias para a promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, integrando o país nos sistemas internacionais. Ela permite a troca de experiências e idéias entre atores que atuam tanto em instituições do Estado, quanto nas organizações da sociedade civil. Neste ano, entre os participantes da conferência estão Roberto Garreton, representante do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos; reverendo Romeu Olmar Klich, secretário executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Jayme Benvenuto Lima, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais; deputado Nilmário Miranda (PT-MG), representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e Dirk Hegmanns, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Durante o evento, as várias dimensões da violência foram discutidas de forma multidisciplinar, com foco em suas causas e soluções, a relação entre pobreza e criminalidade, a revolta causada pelas desigualdades sociais, a existência de uma cultura da violência, a força crescente do crime organizado, as drogas, o tráfico e a posse de armas, entre outros. Em 2002, ano de eleições, as conclusões da conferência serão oferecidas aos partidos e candidatos ao governo e à presidência como propostas suprapartidárias de segurança pública. 

No dia 16, além do painel "Os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos como Meios de Reparação da Violência", seis grupos de trabalho debateram durante a tarde a violência e sua superação nos âmbito da Economia; da Educação; da Justiça e da Segurança Pública; da Cultura; da Mídia e da Política. Na manhã do dia 17, os GTs apresentaram seus relatórios. Também foi aprovado o documento com as resoluções da Conferência.
Informações - http://www.camara.gov.br/cdh Tel. (61) 318-8284 e 318-8285

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