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informes - ABONG

1712/02/2002 a 13/02/2002

ABONg e CBJP lançam abaixo-assinado conra a impunidade

No sábado, dia 2, as ONGs associadas à Abong se reuniram na PUC-RS para lançar um abaixo-assinado contra a impunidade no Brasil. Intitulado "No Brasil o crime compensa - Impunidade nunca mais", o abaixo-assinado aponta como uma das causas primeiras e diretas da violência a enorme desigualdade social existente no país. E fala da impunidade como um fator que permite a escalada da violência. "No Brasil o crime compensa porque os criminosos não são punidos. Eles podem usufruir livremente do que roubaram e extorquiram, assim como o fazem os que desviam recursos públicos".

Para enfrentar a impunidade, são propostas a constituição de uma Comissão Nacional de alto nível, que investigue tanto os atos de corrupção e autores de crimes contra o patrimônio público quanto os crimes de corrupção na polícia, no sistema prisional e na Justiça. O abaixo-assinado também requer ao Presidente da República, aos presidentes do Senado e da Câmara Federal e aos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que determinem que sejam fornecidas à Comissão Nacional todas as informações que ela requisite aos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como a convocação para depoimentos dos servidores determinados por ela. Finalmente, o texto propõem que as entidades internacionais preocupadas com a justiça e a paz no mundo constituam uma Comissão Internacional de apoio a essa Comissão Nacional.

O texto do abaixo-assinado foi elaborado junto com a Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB. A proposta é recolher o maior número possível de assinaturas durante o Fórum Social Mundial 2002. Nova reunião, convocada pela Abong e a CBJP, será realizada para difundir o abaixo-assinado e integrar na coordenação e organização do trabalho entidades que estiverem interessadas em participar. A reunião acontecerá no dia 3, na sala 601, do prédio 40, da PUC. A íntegra do abaixo-assinado vai estar disponível no site da Abong ( www.abong.org.br) em breve.

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