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informes - ABONG

47528/10/2010 a 11/11/2010

OPINIÃO: Retrocesso para a democracia

A ausência de debate político consistente e aprofundado, e a disputa focada em troca de farpas e escândalos não são novidades nas eleições brasileiras. Este quadro, infelizmente, se repete no pleito de 2010. Mas, nas eleições deste ano, presenciamos também a introdução de novos elementos. Se em outros pleitos predominaram escândalos produzidos a partir da vida pessoal dos candidatos e principalmente denúncias sobre atos ilícitos envolvendo quebras de sigilo, caixa dois, etc., dessa vez os estrondos maiores foram provocados a partir de especulações sobre as posições dos candidatos em torno de temas polêmicos como a legalização do aborto ou a união homoafetiva.

 

A forma rasteira e alarmista como esses assuntos são tratados durante a campanha presidencial representam um retrocesso para toda a sociedade, não só para aqueles (as) que lutam pelos direitos dos homossexuais ou das mulheres de decidir sobre a interrupção de uma gravidez indesejada. Tal tratamento irresponsável estimula o avanço de setores ultraconservadores da sociedade, que põem em cheque conquistas históricas relacionadas ao campo dos direitos humanos e sociais. Trata-se de um fenômeno que vem se manifestando em diversos países, seja com a eleição de candidatos de extrema direita, seja com a reação ativa de oposição à chegada à presidência de uma personalidade como Barack Obama nos EUA.

 

No Brasil, esses setores começaram a se manifestar antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral, quando procuraram modificar vários itens do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, o PNDH 3. Apesar do recuo do governo em diversos pontos, tais setores aproveitaram a ocasião das eleições e voltaram à carga.

 

Em passado próximo, tanto Dilma Rousseff quanto José Serra se colocaram a favor da descriminalização do aborto. Dilma chegou a ser chamada de "assassina de crianças", enquanto Serra foi acusado de ser a favor do aborto por ter assinado uma portaria regulamentando a distribuição de contraceptivos de emergência quando era Ministro da Saúde.

 

Diante da ameaça de perda de votos, a campanha revestiu-se de caráter religioso e a disputa quase se torna uma competição para saber quem é mais devoto (a). A opção por ser religioso (a) impôs-se como pré-requisito indispensável para ocupar o cargo de Presidente (a) da República, abandonando o princípio da laicidade do Estado, tão fundamental para garantir a liberdade religiosa.

 

Se, por um lado, a campanha trouxe novidades, como a onda de obscurantismo que descrevemos acima, o comportamento da mídia comercial não surpreendeu. Sempre disposta a apoiar o que existe de mais conservador e retrógrado, mais uma vez a grande imprensa perdeu a oportunidade de oferecer um tratamento distanciado e contribuir para o processo democrático.

 

Esperamos que, assim como a bandeira da legalização do aborto, defendida pela ABONG, a democratização dos meios de comunicação possa se tornar uma realidade em nosso país. Com a proximidade do Dia Internacional pela Democratização da Comunicação (17/10), reafirmamos a existência de um sistema de comunicação plural como pressuposto para a construção de uma verdadeira democracia.

 

Esperamos também que, no próximo dia 31 de outubro, o Brasil saia mais amadurecido das urnas. E que o projeto aprovado contribua para o avanço do debate equilibrado e bem informado sobre questões fundamentais para a efetivação dos direitos humanos. A ABONG, enquanto associação que reúne organizações que lutam historicamente por direitos e pelo fortalecimento da democracia, se coloca a tarefa de contribuir para que essa construção seja possível.

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