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informes - ABONG

16215/11/2001 a 21/11/2001

Violência é tema da IV Conferência Nacional do CONANDA

"Crianças, Adolescentes e Violência" é o tema da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece entre os dias 19 e 22 de novembro, em Brasília (DF), promovida pelo Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os delegados que participam da conferência nacional já vêm fazendo o debate sobre esse tema desde as conferências municipais e estaduais.

O tema da conferência surgiu num contexto marcado pelo aumento da violência de um lado e, por outro, do mito que atribui a responsabilidade por esse crescimento às crianças e adolescentes e aos avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o Conanda, "a imprensa reage alimentada pelo emocionalismo social, ao mesmo tempo em que fomenta essa mesma sensação junto à população". Segundo o Conanda, "a persistência de preconceitos e de ligações incorretas no tratamento das notícias exige dos atores sociais reflexões, análises e esclarecimentos". 

As discussões da conferência acontecem a partir de três focos temáticos: análise de conjuntura, instrumentos normativos nacionais e internacionais e pacto social. No primeiro, a idéia é trabalhar a realidade sócio-política-econômica e cultural brasileira em relação com os índices de violência praticada contra e por crianças e adolescentes; o processo histórico da relação do Estado e da sociedade; os aspectos conceituais e epidemiológicos da violência e o papel dos meios de comunicação social na cobertura de fatos que envolvem crianças e adolescentes. O segundo foco tem como eixo os instrumentos normativos nacionais e internacionais e discutirá o avanço do arcabouço legal e institucional como instrumentos de proteção e promoção da cidadania de crianças e adolescentes. O terceiro foco centra-se na tentativa de elaborar propostas que comporão um pacto social com o objetivo de envolver e articular a sociedade num esforço para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.


Conanda - (61) 225-2327

 

Cadernos Abong traz textos de subsídios

Durante a IV Conferência Nacional será lançada a edição número 29 do Cadernos Abong. A publicação, que tem como título o mesmo tema da conferência - Crianças, Adolescente e Violência -, traz artigos que contribuem para as discussões e propostas relacionadas ao encontro. Os textos, elaborados por conselheiros do Conanda e representantes da sociedade civil organizada, entre outros, analisam a questão da violência segundo o conceito contido no Estatuto da Criança e do Adolescente: "ação, omissão ou situação que ameaça ou viola os direitos fundamentais da criança e do adolescente". Os textos da publicação, editada em parceria com o Fórum DCA e com o apoio da Unesco, foram orgainzados por Normando Batista (Cecup-BA), diretor da Abong e representante da sociedade civil no Conanda.


Abong - (11) 3237-2122

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