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informes - ABONG

15711/10/2001 a 17/10/2001

Comissão de Direitos Humanos visita o Pará

A crescente violência contra líderes de movimentos populares e sindicalistas e trabalhadores rurais do sul e sudeste do Pará motivaram a visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, representantes do Ministério da Justiça e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão às cidades de Marabá e Altamira (PA) nos dias 4 e 5 de outubro. A visita foi resultado de uma solicitação feita no final de agosto pelo Fórum de Entidades pela Reforma Agrária da região sudeste, integrado por Fetagri, CPT, SDDH, FASE, e Abong, entre outras organizações. 

As audiências em Marabá e Altamira foram acompanhadas por representantes da polícia civil do estado, da Secretaria de Segurança, do Ministério Público Estadual, Incra, Ministério Público Federal, além da Abong, Centro de Justiça Global, vereadores, prefeitos da região ligados e sindicatos de trabalhadores rurais e ONGs integrantes do Fórum. De acordo com relato feito pela CPT, somente este ano sete líderes sindicais foram assassinados no estado. Há também mais de 20 pessoas ameaçadas de morte na região. A audiência pública em Belém com o governador do estado, Almir Gabriel (PSDB) foi cancelada.

Mais de 700 trabalhadores e trabalhadoras rurais das áreas ocupadas e assentamentos dos municípios da região participaram das audiências, nas quais familiares das lideranças assassinadas narraram o clima de pressão em que vive a cidade. Logo após a visita, dois novos assassinatos ocorreram na região. Vários depoimentos destacaram também que familiares e amigos das vítimas são freqüentemente alvo de zombaria dos suspeitos de serem mandantes dos assassinatos. 

Todos os depoimentos, além de informações do dossiê organizado pelas entidades de assessoria, serão encaminhados para o presidente da República, para os ministros José Gregori e Raul Jungmann e para instâncias internacionais de direitos humanos, como a Corte Interamericana, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA). A comissão irá também marcar uma nova audiência com o governador do estado e o secretário de Segurança do Pará, Sette Câmara.

De acordo com a diretora da Abong, Marluze Pastor Sãntos (Fórum Carajás), os participantes das audiências ressaltaram também a necessidade de que outras organizações se comprometam com a questão da violência no campo, que não é restrita ao estado do Pará, para que ela se torne um fato nacional. "A visita da comissão é também uma forma de dar esperança à luta dos movimentos populares dessa região e de mostrar que eles contam com o apoio de organizações dos outros estados do país. As questões agrárias não serão resolvidas pelo Estado se não houver uma pressão constante desses movimentos".


CPT-Marabá - cptmab@skorpionet.com.br
Fetagri- regional sudeste -  fetagri@skorpionet.com.br
Fase/PA - (91) 321-4005

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