ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Misereor
  • REDES

    • Plataforma Reforma Política
informes - ABONG

15420/09/2001 a 26/09/2001

Derrubada de vetos ao PNE é apoiada pelo Congresso

O Congresso é favorável à derrubada do veto que compromete o Poder Público a elevar o gasto em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo da década. Isso é o que mostra pesquisa divulgada no dia 20, em Brasília, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que congrega diversas entidades da sociedade civil como Abong, Ação Educativa, Centro de Cultura Luiz Freire, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação, Fundação Abrinq, Ibase, Cenpec, Cecip, Actionaid e Fórum de Educação de Jovens e Adultos. A pesquisa, realizada pelo DIAP, mostra que um total de 185 deputados (43,66%) e 41 senadores (50,61%) são favoráveis à derrubada desse veto, considerado um dos itens mais significativos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Em janeiro desse ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um total de nove itens da Lei 10.172/2001, que dispõe sobre o PNE. O argumento principal foi a alegação de que haveria comprometimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a derrubada dos vetos, é preciso um mínimo de 257 votos da Câmara e 42 votos do Senado. Assim, faltaria ainda apenas um total de 71 votos para atingir a meta. A pesquisa mostra que tanto partidos de situação quanto de oposição se manifestaram pela sua derrubada.


Informações - www.campanhaeducacao.org.br

lerler
  • PROJETOS

    • Fórum Social Mundial

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca