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informes - ABONG

1526/09/2001 a 12/09/2001

Notas

CPI das ONGs

Na reunião do dia 4 da CPI das ONGs, o deputado estadual Mecias de Jesus (PSL), presidente da CPI da Assembléia Legislativa de Roraima que investigou a Associação Amazônia, explicou que essa CPI concluiu que a entidade praticou várias irregularidades: adquiriu terras enganando ribeirinhos, não possui posto de saúde e escola e fornece informações em seu site na Internet que não são verdadeiras.


Todas essas acusações foram negadas no segundo momento da reunião pelos representantes da Associação Amazônia, Christopher Julian Clark e Plínio Leite da Encarnação, que levaram documentos sobre os projetos desenvolvidos pela organização. Os representantes explicaram que as atividades realizadas não são obscuras e que eles têm parcerias com as prefeituras de Novo Airão e Rorainópolis e com a Embrapa.

 

Em relação às terras, afirmaram que não houve compra, mas sim, transmissão do direito de posse dos ribeirinhos, que passaram a ser sócios-voluntários da associação. Como não são proprietários da terra, não é possível fazer um registro dessas áreas. Eles explicaram também que a associação está tentando, junto às prefeituras e ao Ibama, transformar essas terras em área de proteção ambiental (APA) ou outra unidade de conservação. Os representantes convidaram os parlamentares a visitarem a associação para conhecer o trabalho desenvolvido.


Adiamento - A reunião marcada para o dia 11 de setembro. Segundo comunicado da secretaria da CPI das ONGs, a próxima semana estará reservada para os trabalhos internos da Comissão.


Base de Alcântara e quilombos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo contra o Brasil para apurar violação dos direitos das populações quilombolas, em conseqüência da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e do acordo de exploração comercial com os Estados Unidos. Cerca de 3.600 famílias pertencentes a dezenas de comunidades interligadas estão dentro da área da Base Especial. Algumas já foram expulsas de suas terras tradicionais.


ONGs, movimentos sociais e outras entidades do Maranhão se articulam para acompanhar no dia 12 a votação do acordo na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Uma comissão do estado, composta por cerca de 15 pessoas, da comunidade atingida pelo CLA estará em Brasília para denunciar a afronta à soberania nacional e as violações aos direitos humanos praticadas pelo projeto.


SMDH - (98) 231-1601 / 231-1897


Violência no Pará

Na sexta-feira, dia 31 de agosto, missa de sétimo dia pela morte de Ademir Federicci, coordenador do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu, reuniu em Altamira, no Pará, mais de 7 mil pessoas e lideranças nacionais da CUT, CONTAG, ONGs, parlamentares e religiosas. Nesse mesmo dia, foi encaminhada carta ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), requerendo uma intervenção de caráter emergencial frente ao agravamento da situação de violência generalizada e de violação dos direitos humanos no estado. O documento é assinado por diversas entidades, entre elas a Abong. A íntegra da carta pode ser acessada no site da Abong: www.abong.org.br

 

Prisão

Segundo comunicado da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Fetagri-Regional Transamazônica e MDTX, a pressão das organizações urbanas e rurais resultou na prisão de um dos envolvidos na morte, Júlio César. Um delegado especial de Belém foi designado para investigar o caso em Altamira. Júlio César confirmou sua participação no crime junto com outros, mas negou a hipótese de o assassinato ter sido encomendado. Segundo ele, tratou-se apenas de um assalto seguido de morte, teoria reforçada pela polícia. Os movimentos, entretanto, não estão seguros da versão expressa pela polícia e nem se Júlio César é de fato o responsável pelo crime. Entre outros pontos, eles questionam por que a polícia não fez os procedimentos de perícia de acordo com a lei no local do crime logo após o ocorrido se Ademir teve morte instantânea e o porquê de Júlio César ter estado na sede do movimento na tarde anterior ao crime e ter cruzado com Ademir Federicci no mesmo local.


FVPP/MDTX - (91) 515 2406 - fvpp@amazoncoop.com.br

 

Zona da Mata Pernambucana

A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) está lançando a página do Observatório da Zona da Mata Pernambucana ww.zonadamatape.org.br.  A iniciativa reúne, pela primeira vez, todas as informações sobre projetos e entidades envolvidas com ações nas áreas de saúde, emprego e renda, e educação, entre outras.


Falecimentos

A comunidade internacional das ONGs perdeu recentemente dois colegas com destacada atuação: Peter Oakley, da Oxfam, e Pablo Guarino, da ALOP. Oakley foi diretor da Oxfam no Brasil no final dos anos 70, começo dos 80. Ele sofreu um ataque cardíaco fulminante no último dia 24, enquanto trabalhava na Indonésia. Desde 1999, Oakley era diretor de pesquisas no Intrac - International NGO Training and Research Centre.

 

Pablo Guarino presidiu a ALOP entre 1994 e 1999 e teve um papel fundamental em sua projeção como uma organização representativa de um grupo importante de ONGs em níveis regional e internacional. Contribuiu significativamente na crítica dos programas neoliberais, na busca de propostas alternativas de desenvolvimento que assegurem a inclusão de todos os setores e grupos sociais, com ênfase na eqüidade e na sustentabilidade, e ancoradas profundamente na América Latina.


10º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

"Trabalho, Direitos e Democracia: Assistentes Sociais Contra a Desigualdade" é o tema do 10º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (10º CBAS), organizado pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) e que será realizado entre 8 e 12 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro. Para divulgar a iniciativa nos meios de comunicação alternativos, os organizadores estão disponibilizando artigos de pesquisadores sobre os temas que estarão em debate, além de propor nomes de especialistas ligados ao Serviço Social para entrevistas. As organizações interessadas em publicar em seus boletins ou jornais material referente a esses temas devem entrar em contato com Claudia Santiago e Vito Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação. E-mail: piratininga@ax.apc.org


Tchau FMI!

Diversas organizações de São Paulo, entre elas o Attac, CUT, Centro Cultural KVA e Instituto Paulo Freire iniciaram os preparativos para as mobilizações de protesto em torno da reunião anual conjunta entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BIRD), que acontece nos dias 29 e 30 de setembro, em Washington, nos Estados Unidos. Os organizadores pretendem realizar na avenida Paulista, no dia 29, além de passeata, uma jornada de debates e cultura, com apresentações de música, teatro e circo e aulas públicas sobre temas como dívida externa, transgênicos etc. Todas as ONGs e organizações interessadas estão convidadas a participar das reuniões de preparação das mobilizações. Há três comissões de trabalho e a próxima reunião acontece no dia 12, no KVA (rua Cardeal Arcoverde, 2978), às 18 horas.


Informações - Tel. (11) attacnarua@yahoo.com.br

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