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informes - ABONG

15130/08/2001 a 5/09/2001

Notas

CPI das ONGs

Em depoimento realizado no dia 28, Nivaldo Farias de Almeida, delegado da Polícia Federal, em Manaus, falou sobre a apreensão de tantalitas e ametistas realizadas em São Gabriel (AM) e no porto de Manaus. Almeida destacou que não há nenhum indício de que ONGs estejam envolvidas com o contrabando desses minerais. 
O depoimento do presidente da Cooperíndio, Jorge Pereira dos Santos, aconteceu no mesmo dia mas, a seu pedido, foi realizado a portas fechadas.


O Senado prorrogou o prazo de funcionamento da CPI das ONGs até o dia 28 de junho de 2002. O anúncio foi feito pelo senador Lindberg Cury (PFL-DF) no dia 30, atendendo a requerimento de prorrogação feito pelo senador Mozarildo Cavalcante (PFL-RR), presidente da CPI. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar a atuação de organizações não-governamentais, sobretudo as da Amazônia, principalmente em questões indígenas, ambientais e de segurança nacional.


Fundo Estadual de Projetos Sociais

O Fórum Paulista de Organizações Não-Governamentais (Fopong) e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) entregaram no último dia 27, ao presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Walter Feldman, a minuta de projeto de lei que cria o Fundo e o Conselho Estadual de Projetos Sociais da Sociedade Civil. Feldman explicou que, como presidente da Assembléia, está impedido de apresentar projetos de lei e se comprometeu a encaminhar a proposta ao colégio de líderes. Durante o seminário realizado antes do ato de entrega do projeto, a minuta foi discutida por representantes de organizações não-governamentais do Estado. Silvio Caccia Bava, diretor da Abong, destacou que o texto ainda não é definitivo e pode ser modificado durante sua tramitação.


Capina: primeira associada a entregar a pesquisa

Fortalecer a autonomia das iniciativas populares, através da assessoria a grupos do movimento popular da cidade e do campo (área rural) e discussão das questões da formação profissional é o principal objetivo da Capina (Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa), criada em 1989, e primeira a entregar a pesquisa da Abong. Entre os projetos ilustrativos da ONG, sediada no Rio de Janeiro, pode ser citado o de Assessorias a Grupos de Produção Associada ao Movimento Popular (Urbano e Rural). Mais informações sobre a Capina podem ser encontradas no site: www.capina.ong.org.


Encontro da Rede de Pesquisadores do Terceiro Setor

Estão abertas até o dia 3 as inscrições para o III Encontro da Rede Latino-americana e do Caribe da Sociedade Internacional de Pesquisadores do Terceiro Setor (ISTR) - Perspectivas latino-americanas sobre o Terceiro Setor. O encontro acontece de 12 a 14 de setembro, em Buenos Aires, Argentina. Os objetivos são refletir sobre as características do Terceiro Setor na América Latina e Caribe, debater criticamente os modelos e metodologias utilizadas para sua análise e avançar na construção de uma agenda de temas prioritários para pesquisa. A organização é da Sociedade Internacional de Pesquisadores do Terceiro Setor (ISTR). Informações: Tel/Fax: (5411) 4865-1707 socivcedes@arnet.com.ar


IV Congresso Brasileiro de Prevenção às DSTs/Aids

A Coordenação Nacional de DSTs/Aids informa que as vagas para o IV Congresso Brasileiro de Prevenção às DST e Aids, que acontece entre os dias 10 e 13 de setembro no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá,(MT), são limitadas. Elas podem ser feitas pela página da Internet www.aids.gov.br/congresso.
Informações - tel. (65) 623-0212 - Fax: (65) 623-0094 - e-mail: joevento@zaz.com.br


Tortura e Impunidade

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) entrou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará com habeas corpus para o trancamento de Ação Penal contra o estudante universitário Hildebrando Silva de Freitas, vítima de tortura e de abuso de autoridade, praticados por policiais civis, e a Ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Pará, Rosa Marga Rothe. Freitas responde processo por desacato a autoridade enquanto a ouvidora está sendo acusada de "coação no curso do processo". A SDDH está apreensiva quanto à possibilidade de não ser aceito o trancamento da ação penal e solicita a manifestação de todos ao Tribunal de Justiça contra essa inversão da justiça e em apoio a Hildebrando e à ouvidora enviando mensagem para o Procurador Geral de Justiça do Estado, dr. Geraldo de Mendonça Rocha, fax (91) 223-3585 ou para o e-mail pgj@mp.pa.gov.br.


SDDH - Tel. (91) 321-1680 E-mail: sddhma@skorpionet.com.br

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