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15023/08/2001 a 29/08/2001

Seminário no Rio debate identidade das ONGs

Debater as medidas para fortalecer a identidade das ONGs e elaborar propostas coletivas de ação, levando em conta a pluralidade temática das ONGs foi o objetivo do seminário "Identidade, Pluralidade e Unidade na Ação", realizado entre os dias 15 e 17 de agosto, no Rio de Janeiro, primeira atividade do regional Sudeste da Abong dentro do Programa de Desenvolvimento Institucional 2001-2003.

O encontro analisou os desafios e as perspectivas das ONGs na realidade brasileira, o marco legal, a relação com o Estado e o acesso a fundos públicos, entre outros assuntos. Participaram do debate os professores Francisco de Oliveira e Haroldo Abreu, a pesquisadora Leilah Landim (Iser), Jorge Eduardo Durão (Fase/Abong) e Silvio Caccia Bava (Pólis/Abong), entre outros.

Perante um contexto marcado por uma intensa privatização da vida e pela prevalência reducionista de um pensamento único dominante, Oliveira destacou que "não podemos ter receio em afirmar as ONGs como formas de representação da sociedade civil, diferentemente da representação política tradicional. O espaço público no Brasil ampliou-se, enriquecendo a sociedade e criando outros modos de processar novos conflitos". Ele defende que é preciso atualizar o significado do Estado e da sociedade civil. Segundo Oliveira, o Estado brasileiro hoje é o estado da anulação das diferenças e da anulação do público. Por esse motivo, a sociedade civil organizada deve exercer a crítica de forma radical, pois o salto para o universal só pode acontecer passando pelas diferenças.

A pesquisadora Leilah Landim falou sobre a evolução do associativismo no Brasil neste século e da forma como o Estado sempre atuou repressivamente de forma a desarticular e impedir a organização da sociedade civil, como durante o Estado Novo e a ditadura iniciada em 1964. Paralelamente, as relações do Estado com as entidades assistencialistas mantiveram-se sempre constantes. De acordo com Landim, os anos 90 se caracterizam pelo pensamento único, pelo surgimento de novos atores (filantropia empresarial), a despolitização, a idéia de substituição do Estado e fortes campanhas, como as do voluntariado, por exemplo. Há uma homogeinização que simplifica todos os diferentes movimentos e elimina os conflitos.

Para Jorge Eduardo Durão, a expressão "Terceiro Setor" homogeiniza e traz uma idéia de indiferenciação. Por isso, seria necessário definir a posição das ONGs e a forma como elas se relacionam com os outros atores aí englobados, por exemplo, as fundações empresariais e as entidades de assistência social.

Para Haroldo Abreu, o que diferencia as ONGs das outras entidades sem fins lucrativos é o seu compromisso ético-político, que transcende a fronteira nacional, as relações com o processo político e as políticas de governo. "O excluído não pode ser encarado como objeto de caridade e sim, como sujeito de seus destinos".


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