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informes - ABONG

1435/07/2001 a 11/07/2001

CNAS sob intervenção: sociedade civil exige eleição da mesa diretora na próxima assembleia

Desde a quinta-feira, dia 26, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) está sob intervenção. A portaria nº 2078 de 26 de junho de 2001, do Ministro da Previdência e Assistência Social (MPAS), alterou a representação do MPAS no CNAS, indicando um presidente interino, João Donadon, porque o mandato do atual, Marco Aurélio Santullo, expirou em junho. O CNAS é responsável por aprovar a Política Nacional de Assistência Social; fixar normas para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social; estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência Social, entre outras funções.

Na última reunião plenária do CNAS, Santullo não aceitou os encaminhamentos da sociedade civil de pautar a eleição ainda para junho dizendo que seu mandato terminaria no dia 13 de julho deste ano. Com a intervenção do MPAS, os conselheiros da sociedade civil procuraram primeiro articular a convocação de uma Assembléia Extraordinária para eleger a mesa diretora. Entretanto, a pressão agora é pela garantia desse ponto na pauta da próxima Assembléia Ordinária do CNAS, que acontece nos dias 16 e 17 de julho. Charles Roberto Pranke (Amencar-RS), conselheiro do CNAS e da Abong, explica que Donadon manifestou a intenção de marcar a eleição da mesa diretora somente para agosto.

De acordo com Pranke, a intervenção demonstra, por um lado, a fragilidade do próprio CNAS, exigindo uma atuação mais coesa e incisiva da sociedade civil no fortalecimento desse conselho; por outro, o personalismo de Santullo, que ignorou a solicitação de realizar a eleição. Santullo, que já estava no segundo mandato e não poderia ser reconduzido, quer agora ser candidato a vice-presidente. O CFESS também solicitou ao presidente interino a garantia das eleições na próxima plenária. Os conselheiros estão solicitando a todos que manifestem o seu posicionamento junto a Donadon e ao Ministro da Previdência e Assistência Social para que se assegure a eleição do vice e do presidente do CNAS na próxima plenária, garantindo a democracia interna no conselho. Mensagens podem ser enviadas para o e-mail: cnas@df.previdenciasocial.gov.br


Amencar (RS) - Tel.(51) 588-2222

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