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informes - ABONG

14228/06/2001 a 4/07/2001

Conferências de assistência social: preparando a nacional

Julho é o mês em que se realiza a maioria das conferências municipais de assistência social nas capitais dos estados. As conferências são parte do processo de preparação das conferências estaduais e da III Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada entre 4 e 7 de dezembro de 2001, em Brasília (DF), organizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Os debates nos municípios e depois nos estados têm como objetivo interiorizar a discussão sobre o tema geral da conferência nacional: "A política de assistência social: uma trajetória de avanços e desafios". Esse tema será abordado a partir de três eixos definidos pelo CNAS: controle social, financiamento e gestão social. As conferências municipais vão tirar delegados para as conferências estaduais e, estas, para a nacional. Participam dos debates as entidades governamentais e não-governamentais, trabalhadores da assistência social e usuários diretamente beneficiados. O número de delegados à conferência nacional é definido pelos estados sendo, em geral, proporcional à sua população.


Sociedade civil

A participação organizada da sociedade civil nos debates é fundamental para uma intervenção mais qualificada e para que a Conferência Nacional seja efetivamente um momento de avaliação e de estabelecimento de proposições. De acordo com Charles Roberto Pranke (Amencar-RS), diretor da Abong e conselheiro do CNAS, "o controle social, um dos eixos temáticos, deve ser feito pela sociedade. Para tal, é fundamental que ela conheça também o financiamento da assistência social, que é outro eixo, em especial suas fontes, bem como onde e no que estão sendo aplicados os recursos para que os mesmos cheguem de fato aos destinatários sem os tradicionais desvios".

O Fórum Nacional de Assistência Social (FNAS), coordenado pela ABONG, o CFESS, o Fórum Mineiro de Assistência Social, o CNTSS e o MNMMR, é um dos principais espaços de articulação da sociedade civil para a Conferência Nacional. Na página do FNAS na Internet, podem ser encontradas as orientações preliminares para a conferência nacional e o quadro com as datas de realização das conferências municipais e estaduais, além de sugestões para as discussões e outros informes. A página está sendo atualizada à medida que os conselhos municipais e estaduais vão enviando informações sobre as conferências. Apesar de só constarem as das capitais, o espaço é aberto para outros municípios.


Mesa-diretora

No próximo dia 17 de julho, acontecerá a eleição da nova mesa-diretora do CNAS, que é composta por presidente e vice. A mesa diretora tem um mandato de um ano, podendo ser reeleita por apenas uma vez. O atual presidente já está no segundo mandato, não podendo ser reconduzido.


Amencar – (51) 588-2222 E-mail: articpol@amencar.org.br
FNAS - http://forumnacional.ezhosting.com.br/abertura.htm
CFESS - http://www.cfess.org.br/apresent.htm

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