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informes - ABONG

1381°/06/2001 a 6/06/2001

Colóquio: GTs destacam acesso a fundos públicos e gestão

O relacionamento ONG-Estado e o acesso a fundos públicos, o papel da mídia na sociedade e sua importância na divulgação dos projetos desenvolvido pelas ONGs e a dificuldade do Estado em transformar a atuação das ONGs em política pública foram as principais questões levantadas pelos grupos de trabalho de Sociedade Civil durante o I Colóquio de Direitos Humanos. O evento, realizado em São Paulo entre os dias 13 e 25 de maio, contou com a participação de representantes da Argentina, Colômbia, Peru, Moçambique, Angola, Guiné Bissau, além do Brasil. A Abong coordenou quatro grupos de trabalho que discutiram os temas citados e o papel das ONGs na redução das desigualdades sociais nos países do Hemisfério Sul, na efetivação dos direitos humanos e na elaboração de políticas de segurança pública.

A existência dos conselhos e sua atuação chamou a atenção dos participantes estrangeiros que, em conjunto com os brasileiros, discutiram em grupos uma definição melhor de sua função. O relacionamento ONG-Estado foi um dos pontos mais discutidos devido às diferenças existentes entre os países. Os brasileiros mostraram estar mais abertos a essa parceria, enquanto os demais têm maior receio e preocupação. Uma postura crítica e a luta pela implementação de políticas públicas com controle social foram apontadas como necessidades urgentes.

Além dos GTs, o trabalho em rede e a gestão e funcionamento das ONGs foram os temas de duas oficinas de capacitação. A Afinco, ONG de Pernambuco filiada à Abong, preparou uma cartilha sobre como captar recursos, elaborar projetos, realizar o planejamento e administrar a parte financeira. 

A falta de tempo para aprofundar mais os temas e discussões e a intensa grade de atividades foram problemas apontados na avaliação realizada no último dia. Por outro lado, os participantes destacaram que isso possibilitou uma maior abrangência sobre Direitos Humanos. Um dos temas que teve pouco espaço foi o do movimento em defesa dos direitos dos homossexuais, assunto debatido em mesa no encerramento.

O Colóquio de DH será realizado anualmente em São Paulo, mas não foi descartada a possibilidade de que ele aconteça em outros locais. Participantes africanos se comprometeram a ajudar na próxima edição do evento e na definição de convidados para complementar as análises sobre a situação dos direitos humanos naquele continente. As discussões e conclusões do Colóquio serão organizadas em uma publicação, que ainda não tem data definida de lançamento.


Consórcio - Tel. (11) 3237-3386 www.consorciodh.org.br

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