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informes - ABONG

12715/03/2001 a 21/03/2001

Sociedade civil instala vigília contra a corrupção

Organizar uma Vigília Cívica Contra a Corrupção foi uma das principais decisões tomadas durante reunião em Brasília, no último dia 14, convocada pela Transparência Brasil - entidade voltada ao combate à corrupção em todas as suas formas-, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representantes das 27 entidades participantes - entre elas Abong, CNBB, CONIC, CUT, Inesc, ISA e TCC - refletiram conjuntamente sobre o que fazer diante da multiplicação das denúncias de corrupção. Segundo Sérgio Haddad, presidente da Abong, a iniciativa é fundamental. "Somente com a pressão e a vigilância da sociedade civil será possível investigar os casos de corrupção".

Em nota oficial do dia 12 de março, a OAB manifesta publicamente o desejo de apuração de todas as denúncias e exorta os Poderes Executivo e Legislativo "a que não se tornem complacentes e exerçam o poder de polícia de que dispõem para punir os seus próprios integrantes" e o Ministério Público a "exercer, com rigor e independência, as suas funções constitucionais de ser o fiscal da lei e o órgão competente para realizar os inquéritos e propor as ações na defesa da probidade da Administração Pública em todos os seus níveis".


Grupos de trabalho

Os participantes da reunião decidiram também fazer um monitoramento da utilização de todos os instrumentos legais existentes para identificar e punir os atos de corrupção, além de constituir grupos de trabalho para refletir sobre questões específicas e definir meios, metas e propostas de atuação em curto, médio e longo prazo. Alguns dos temas de trabalho desses grupos são: o fim do voto secreto nos parlamentos; a disseminação de programas de educação para a cidadania, a melhoria dos sistemas de controle interno e externo dos órgãos de governo, a criação ou disseminação de instrumentos de controle de gastos públicos diretamente pelos cidadãos e cidadãs e uma reforma política que termine com os partidos de aluguel e outras distorções do sistema partidário brasileiro.

Nova reunião está marcada para o próximo dia 29 de março, às 14h30, na sede da OAB em Brasília, com a finalidade de avaliar o trabalho que terá sido feito até essa data. A página da Transparência Brasil na Internet concentrará as novidades sobre a iniciativa.


Transparência Brasil - www.transparencia.org.br

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