ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Instituto C&A
  • REDES

    • MCCE
informes - ABONG

12419/02/2001 a 23/02/2001

Código Florestal: proposta reduz reserva legal da Amazônia

O Instituto Socioambiental (ISA) denuncia que a nova proposta de texto para o Código Florestal, elaborada pelo deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator da comissão mista formada para converter em lei a medida provisória (MP 2.080-59) modificando artigos do Código Florestal, recupera muitos dos equívocos defendidos pelos ruralistas nos textos anteriores. Em entrevista concedida ao jornal O Estado do Paraná, no final de janeiro, Micheletto afirmou a intenção de levar o texto à votação ainda em março.


Além de monitorar o processo, o ISA está iniciando a articulação das entidades e o contato junto ao Senado e à Câmara para evitar ou pelo menos adiar a nova tentativa de aprovar o texto, que reincorpora teses vencidas no processo de discussão ocorrido dentro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em 2000.

Entre os problemas contidos na "nova" proposta, estão a possibilidade de redução da reserva legal na Amazônia de 80% para até 25%, a possibilidade de implantação de empreendimentos altamente impactantes nas áreas de preservação permanente, a possibilidade de realocação de reserva legal e substituição de floresta nativa por florestas exóticas e o conceito equivocado de que reserva legal somente serve para exploração econômica de madeira. A íntegra da proposta ruralista pode ser encontrada no site do deputado Moacir Micheletto (www.cepain.com.br/micheletto). Na página do ISA (www.socioambiental.org), é possível acessar comentário com a análise preliminar completa dos principais pontos contidos no texto.


ISA - Marco Antonio Gonçalves. Tel: (61) 349-5114 e-mail: marco@socioambiental.org

lerler
  • PROJETOS

    • Agenda 2030

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca