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informes - ABONG

12419/02/2001 a 23/02/2001

SOS Mata Atlântica apresenta plano de ação contra vazamentos de óleo

A Fundação SOS Mata Atlântica, em conjunto com a Rede de ONGs da Mata Atlântica, apresentou na quarta-feira, dia 21, proposta para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de um plano de emergência em caso de desastres ambientais. No mais recente acidente do tipo ocorrido no Brasil, mais de 1,2 mil litros de óleo diesel vazaram do oleoduto Araucária-Paranaguá, contaminando a região de Morretes, no Paraná, que se encontra dentro da área de preservação permanente da Serra do Mar.


De acordo com Mario Mantovani, a idéia é que a Petrobrás e o conjunto de postos, refinarias, gasodutos, oleodutos e outras instalações participe do plano de emergência com o envolvimento da sociedade civil. "Hoje em dia, quando ocorre um acidente ninguém sabe com quem falar, quem acionar ou o que fazer. É preciso, por exemplo, descentralizar os equipamentos de controle da dispersão do óleo, relacionar nomes de responsáveis. A base desse plano é justamente a articulação desses três setores: a sociedade, os órgãos ambientais e as empresas".

A Petrobrás tem sido arrogante em relação à questão ambiental segundo Mantovani. "Há sérios problemas operacionais, como o sucateamento dos equipamentos. A empresa precisa deixar a postura reativa que assume frente às entidades que atuam com meio ambiente e partir para a ação". Entretanto, ele observa que o que tem acontecido é um processo de cooptação das ONGs por parte da Petrobrás: "ela contempla algumas propostas com financiamento só para dizer que existe um diálogo com a sociedade civil".

De acordo com Mantovani, sem um plano nacional de emergência, que uniformize as regras de ação para todos os estados, a multa de R$ 150 milhões dada pelo Ibama à empresa no final serve apenas como reforço de caixa para o Estado, e não é revertida em benefícios para o meio ambiente. O projeto do plano de emergência, que envolve também a criação de conselhos municipais de meio ambiente, é inspirado em legislação da Agência de Proteção ao Meio Ambiente (EPA) norte-americana.


SOS Mata Atlântica - (11) 3887-1195.
Site: www.sosmatatlantica.org.br

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