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informes - ABONG

20129/01/2001 a 4/02/2001

Notas

Eventos paralelos

O FSM foi marcado por dezenas de eventos e manifestações paralelas. Legalização do aborto e cidadania para gays, lésbicas, negros, mulheres foram algumas das manifestações feitas durante o FSM.


Entre os inúmeros eventos paralelos, aconteceram os acampamentos da juventude e indígena, e o encontro "Criança e Adolescente: com nossa voz construindo nossa vez", organizado por Amencar, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, e outras entidades que atuam na área. O objetivo deste último foi levar a crianças e adolescentes reflexões sobre os temas discutidos no FSM 2001, através de oficinas e atividades culturais.


Idade penal

No final de fevereiro o Congresso Nacional realizará uma audiência pública para discutir o rebaixamento da idade penal. Em virtude da indefinição da data, entidades que atuam na área pedem que as organizações da sociedade civil preparem desde já sua ida à Brasília.


O Ilanud está solicitando que sejam enviadas à sua sede relatos de experiências bem-sucedidas na aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA. O objetivo é preparar um documento que contraponha-se aos argumentos que justificam a redução da idade penal. Paralelamente a esta iniciativa, continua circulando o abaixo-assinado organizado pelo Conanda e outras entidades, pela manutenção da inimputabilidade penal em 18 anos. Até o momento foram recolhidas 80 mil assinaturas, e o desafio é que cada estado consiga o apoio de 5% de seus eleitores.


Conanda - conanda@mj.gov.br
Ilanud - ilanud@uol.com.br

 

Direitos Humanos

Movimento Nacional de Direitos Humanos, Fase, Gajop e outras organizações da sociedade civil estão recolhendo assinaturas a uma campanha para que o governo brasileiro convide para uma visita oficial, este ano, as Relatoras Especiais das Nações Unidas, Asma Jahangir sobre o tema: Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias" e Anne-maie Lizin sobre "Direitos Humanos e extrema pobreza". A justificativa é que os Relatores Especiais desempenham importante papel no monitoramento de violações aos direitos humanos no mundo e na elaboração de propostas para superar os problemas.


O tema direitos humanos foi tratado em muitas oficinas, sempre contando com a experiência das ONGs da área. Entre as inúmeras iniciativas, durante os dias 26 e 29, aconteceu uma série de atividades sobre o tema, no âmbito da oficina "Economic Social and Cultural Rights in a Globalising World are Possible", organizada por Icco, Cedar e Plataforma Brasil dos Direitos Humanos.

 

Transgênicos

As ONGs envolvidas na campanha "Por um Brasil livre de Transgênicos" divulgaram uma Carta Aberta ao Presidente da República solicitando que o Brasil assine o protocolo de Biosegurança aprovado em 2000 e que garante o controle, legal e científico, da utilização de organismos geneticamente modificados. Mais informações e adesões:


Esplar: (85) 252-2410; esplarcp@brhs.com.br
Cetap : (54) 313-3611; cetap@pro.via-rs.com.br

 

Lançamentos


Confira alguns dos lançamentos feitos por ONGs durante o FSM 2001:
Rede de Planejadores Urbanos pela Justiça Social - várias organizações: labhab@edu.usp.br
Rede Global de Socioecoomia Solidária - PACS : www.redesolidaria.com.br / www.socioeco.org
"O Desasfio da Sustentabilidade Urbana" - Fase/Ibase 
"Os desafios da gestão municipal democrática. Belém - 1997/2000" - Pólis: polis@polis.org.br
"Como elabora projetos?" - Amencar: deproj@amencar.org.br

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