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informes - ABONG

119dezembro de 2000

Notas

Fórum Social Mundial

No último dia 30 de novembro, foi encerrado o período de pré-inscrições para participação no Fórum Social Mundial 2001, que acontecerá em Porto Alegre, entre os dias 25 e 30 de janeiro. Agora, as entidades pré-inscritas devem confirmar sua inscrição junto à secretaria-executiva até o dia 19 de dezembro. 
Fórum Social Mundial - 2001 - (11) 258-8914/8469; fsm2001@uol.com.brwww.forumsocialmundial.org.br


Redução da idade penal

Os direitos de crianças e adolescentes estão sob ameaça. Hoje, a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu-se, em caráter de urgência, conseguindo evitar a discussão do relatório final da PEC sobre segurança. De autoria do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), entre outros pontos o documento propõe que adolescentes a partir de 11 anos respondam como adultos por seus crimes "caso tenham consciência do que fizeram". A pauta foi derrubada e o deputado apenas apresentou suas considerações gerais, sobre as quais vários parlamentares manifestaram-se contrariamente.


Na discussão para o Orçamento de 2001, crianças e adolescentes não são prioridade. O Relatório Setorial, Capítulo da Justiça, apresentado nesta quinta-feira, não incluiu nenhuma das emendas propostas pelas organizações da sociedade civil que atuam na área. A verba de R$ 20 milhões, aprovada na Comissão de Direitos Humanos para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente, foi reduzida para R$ 1 milhão. Os R$ 67 milhões previstos para a construção de unidades de internação para adolescentes autores de ato infracional, aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, caíram para R$ 5 milhões. A emenda de texto no Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça que propunha a alteração da rubrica de "manutenção de unidades de defesa dos direitos da criança..." para "Manutenção e funcionamento do Conanda", não foi acatada. A alteração de fontes dos recursos para o Fundo não foi incluída, e os recursos para o funcionamento do Conanda também não apareceram.


Diante da gravidade da situação, o Fórum DCA - Nacional conclama todas as organizações a exercerem pressão sobre os parlamentares para assegurar direitos e garantir a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Fórum DCA - Nacional - (61) 349-5202


Sociedade civil na nova ordem mundial

Durante os dias 27 e 28 de novembro, aconteceu em Valencia, Espanha, o seminário "Desafios e oportunidades para a sociedade civil na nova ordem mundial", organizado pela Fundación Valencia Tercer Milênio, Fundación José Ortega y Gasset, Fundación Salvador de Madariaga, Fundación Independiente, Fundación Ramon Trias Fargas e Unesco. O evento reuniu organizações da sociedade civil da Espanha, Inglaterra, Suíça, Senegal, Estados Unidos, Polônia, Alemanha, Quênia, Bélgica, Egito, Holanda, Itália e Brasil. A ABONG foi representada por Sérgio Haddad, que participou como expositor da mesa "Estado, mercado e terceiro setor: limites e possibilidades das alianças na busca do desenvolvimento social", um dos temas debatidos no painel "As relações da sociedade civil com os mercados e com os poderes públicos".


Os outros temas abordados no seminário foram "A sociedade civil internacional e a globalização" e "A revolução das comunicações, a transmissão da informação e seus usos".


Natal sem Fome

Nesta sexta-feira (15), em São Paulo, acontece o Dia Nacional do Quilo, com arrecadação de alimentos na Praça da Sé. No dia 17, a partir das 11h, haverá uma apresentação musical no Parque da Luz, também com arrecadação de alimentos. O evento que seria realizado no Sambódromo, foi cancelado em virtude de problemas com a infraestrutura. Ação da Cidadania - (11) 3362-1839/3361-4402; cidadaniasp@uol.com.br

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