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informes - ABONG

118dezembro de 2000

Violência no campo: 12 trabalhadores assassinados em 2000

Doze trabalhadores rurais foram assassinados em 2000 e, entre 1985 e este ano, o número de mortes é de 1202. As informações foram divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra - CPT, por meio do boletim "Notícias da Terra e da Água", de 5 de dezembro. Apenas na semana passada duas pessoas foram mortas. No dia 21, José Dutra da Costa, secretário de Política Agrária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi assassinado quando chegava em sua casa, no município de Rondon do Pará (PA), e Sebastião de Maia, coordenador Geral do MST no Paraná, morreu ao ser baleado no rosto, na madrugada do mesmo dia, em Querência do Norte, noroeste do Estado.

Mesmo com o nome incluído em uma lista de marcados para morrer, José Dutra nunca recebeu proteção policial. A CPT aponta como possíveis mandantes do crime os irmãos Lopes, proprietários da fazenda Tulipa Negra, ocupada recentemente por trabalhadores rurais, a quem o sindicalista vinha prestando assistência.


Justiça

Além da violência, a CPT também está denunciando a ineficiência da Justiça na apuração e punição aos crimes. Após 17 anos do assassinato de Margarida Maria Alves, somente no próximo dia 14 de dezembro o acusado de ser o mandante do crime, José Buarque Gusmão, será julgado. O julgamento já foi adiado várias vezes, e a CPT espera que os movimentos sociais e organizações de direitos humanos compareçam para acompanhar os trabalhos.

A transferência do fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim da penitenciária de Belém para uma penitenciária de Goiás, foi considerada "preocupante" pela CPT. Amorim foi condenado, em junho passado, a 19 anos e seis meses de prisão por ser o mandante do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, e o presídio para onde será transferido é conhecido pela facilidade que oferece às fugas. Outros dois condenados pela participação no crime fugiram da prisão e estão foragidos. Para tentar evitar que o mesmo aconteça com Amorim, os assistentes de acusação do caso ingressaram com um recurso contra a permissão para transferência.


Marketing

Mesmo com este cenário, o ministro Raul Jungmann afirma que a violência no campo diminuiu, baseando-se nos números dos assassinatos, que foram 27 em 1999, e 12 este ano. A CPT chama a atenção para o fato de o "assassinato ser uma situação limite", e de a violência também se manifestar nos casos de despejos, prisões, tortura, trabalho escravo, destruição de casas e roças etc.

A CPT criticou a estratégia de "marketing" do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que inclui uma viagem do ministro à Europa, em que deverá distribuir a publicação "Frutos do Diálogo", com os "resultados" da reforma agrária. A publicação teve tiragem de 8 mil exemplares, em quatro idiomas, e custou R$ 140 mil.

As informações do Governo Federal poderão ser comparadas às que MST e CPT estão divulgando na Bélgica, Alemanha, França e Áustria. Até o dia 17 de dezembro, representantes das duas instituições participarão de encontros com organizações de solidariedade e autoridades para denunciar a situação de violação dos direitos humanos, a falta de uma política agrária e as experiências bem-sucedidas dos assentamentos. A visita faz parte das atividades programadas pela Campanha Global pela Reforma Agrária, organizada pelo movimento La Via Campesina e Rede Internacional de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar.

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