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informes - ABONG

115novembro de 2000

Audiência pública confirma transparência de ONGs

A Câmara dos Deputados acolheu, no último dia 7 de novembro, audiência pública requerida pelos deputados Josué Bengtson (PTB-PA) e Anivaldo Vale (PSDB-PA) para discutir a atuação de entidades da sociedade civil na Amazônia, especialmente a presença do navio Amazon Guardian, do Greenpeace, na região no primeiro semestre. Promovida pela Comissão da Amazônia e do Desenvolvimento Regional, a audiência foi requerida em maio passado, compondo um conjunto de iniciativas intimidatórias de parlamentares ligados a interesses contrários à atuação de ONGs na Amazônia.

A presença do presidente da ABONG, Sérgio Haddad, do diretor executivo do Greenpeace no Brasil, Roberto Kishinami e da representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mary Helena Allegretti, propiciou à audiência tornar-se uma importante ocasião de esclarecimentos sobre o que são, como se organizam e quais pressupostos orientam as atividades das ONGs ambientalistas na Amazônia. Muitos dos comentários dos poucos deputados presentes evidenciaram o profundo desconhecimento existente sobre o assunto. A mesa debatedora foi composta ainda pelo general Francisco Fernandes, do Ministério da Defesa, e pelo presidente da Comissão, deputado Evandro Milhomem (PSB-AP).


A audiência

A representante do MMA defendeu as ONGs como "parceiras preferenciais" do ministério na definição e implementação de políticas para a Amazônia, citando vários exemplos de parcerias bem sucedidas entre ambos. Disse ainda que todo apoio financeiro internacional às atividades de ONGs passa necessariamente pelo governo brasileiro - respondendo a uma das mais recorrentes questões colocadas pelos deputados. Em relação a supostas ameaças da atuação de ONGs sobre a soberania nacional, Mary Allegretti destacou que "se existem irregularidades, estas devem ser identificadas e corrigidas, sem desqualificar ou condenar todo um setor".

Roberto Kishinami apresentou as razões pelas quais o Greenpeace escolheu a floresta amazônica como escopo de sua atuação no Brasil e explicou como o Greenpeace funciona, quais suas fontes de financiamento e detalhou as atividades do Amazon Guardian nos rios amazônicos - repetindo muitas das informações prestadas pelo general Francisco Fernandes, que deu aos presentes a nítida impressão de que suas atividades foram acompanhadas de perto pelo Ministério da Defesa. Kishinami entregou aos parlamentares um conjunto de documentos institucionais sobre o Greenpeace, incluindo balanços financeiros anuais.

O presidente da ABONG, Sérgio Haddad, focou sua apresentação nas clássicas questões derivadas do desconhecimento que domina a visão de setores mais conservadores em relação as ONGs. Após apresentá-las como instâncias de mediação e defesa dos interesses de indivíduos frente ao Estado, afirmou que "quanto mais entidades (não-governamentais) houver numa sociedade, mais saudável ela é". Maiores informações com Marco Antonio Gonçalves do Instituto Socioambiental, pelo telefone (61) 349-5114.


CPI das ONGs

Consultado pela ABONG o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) presidente da Comissão Parlamentar de Inquéritoque deve investigar as atividades das ONGs, especialmente as da Amazônia, afirmou que esta só deve iniciar seus trabalhos no inicio do próximo ano.

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